Qualquer condenação que tenha sido imposta a alguém por ser homossexual, ao abrigo de leis agora abolidas no Reino Unido, será incluída num esquema que visa "corrigir os erros do passado", anunciou Priti Patel, ministra do Interior britânica.
Priti Patel afirmou que o número de pessoas com condenações por atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo apagadas dos registos vai aumentar. Atualmente, apenas nove crimes antigos estão incluídos numa lista específica que o Ministério do Interior afirmou terem-se concentrado em grande medida nas infrações “revogadas de sodomia e indecência grosseira entre homens".
Se alguém tiver sido condenado por um crime ao abrigo destas leis, agora abolidas, pode requerer que o mesmo seja apagado do seu registo criminal e que não seja obrigado a ser revelado.Todos aqueles cujas cautelas e condenações sejam ignoradas ao abrigo do esquema receberão também um perdão automático, e qualquer pessoa que tenha morrido antes da entrada em vigor das alterações – ou até 12 meses depois – será indultada postumamente.
“É mais do que justo que, nos casos em que as infrações tenham sido abolidas, as condenações por atividade consensual entre parceiros do mesmo sexo sejam também ignoradas”, disse Patel. “Espero que a expansão do esquema de perdões e desconsideração vá de algum modo corrigir os erros do passado e tranquilizar os membros da comunidade LGBT de que a Grã-Bretanha é um dos lugares mais seguros do mundo para se chamar de casa”.
