Por Luís Filipe Pereira, Gestor e ex-ministro da Saúde
A estabilidade é o mantra politico escolhido, e mais repetido, pelo primeiro-ministro e pelo Partido Socialista nestes dias que antecedem a realização das próximas eleições legislativas.
O intuito, óbvio, é o de fazer passar a ideia de que a estabilidade é o valor fundamental que os eleitores devem valorizar para a manutenção do Governo do PS e para a continuação da sua ação.
É evidente que a estabilidade política é um valor importante mas não um valor em si próprio, bastando lembrar que existem países com grande estabilidade política, a avaliar pela longevidade do poder político, como por exemplo, Cuba e Coreia do Norte, que são sociedades totalitárias, com supressão de direitos fundamentais, como o direito de voto (pode também aqui referir-se o caso da China) e com economias de penúria e de situações de miséria das populações.
Poderemos contrapor, face a estes exemplos, que estes são casos extremos e que em sociedades democráticas, como em Portugal, a estabilidade política é um elemento decisivo para a implementação de políticas públicas conducentes ao crescimento económico e a melhores condições de vida.
Decerto que a estabilidade política é um elemento importante em qualquer sociedade democrática e que a instabilidade traduzida em sucessivos governos de curta duração é prejudicial ao avanço económico e social de um país.
Mas a estabilidade política é um meio e não uma finalidade. É um meio para a concretização de uma estratégia do Governo que, no essencial, possa atingir resultados que proporcionem à população um maior bem estar e níveis de vida mais elevados.
Ou seja, a estabilidade política é importante mas como elemento de viabilização de um fator anterior, decisivo, que é a estratégia e a ação do Governo e da sua capacidade de fazer avançar o país em termos económicos e sociais.
Ora a denominada estabilidade política dos últimos 6 anos, deste Governo e da solução governativa apoiada nos partidos de extrema esquerda, não impediu que o país tenha vindo a ser ultrapassado progressivamente, em termos de riqueza gerada, medida pelo PIB per capita, pelos países que eram muito mais pobres e atrasados do Leste Europeu, saídos da ex-União Soviética.
A nível global, Portugal perdeu também 11 lugares no ranking mundial , também em termos de PIB per capita, como noticiava recentemente a Comunicação Social.
A estabilidade política também não impediu que a pobreza atinja uma larga parte da população, que tem sido estimada em cerca de 25%, e que em Portugal 11,2 % das pessoas com emprego sejam pobres, a taxa mais alta desde 2007, como noticiava também recentemente a comunicação social.
Também o INE ,no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos, referia que o risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020.
É evidente que a pobreza de uma larga parte da população não é uma situação apenas de hoje, mas convém lembrar que o PS governou o país em 18 dos últimos 25 anos e que dos restantes 7 anos, de governos do PSD, 4 deles foram exercidos em condições de emergência, decorrente do pedido de resgate financeiro, sob a ‘vigilância da troika’.
O Governo do PS pode afirmar que a sua política de combate às medidas de austeridade (impostas pela troika como condição do resgate financeiro mas provocadas pela situação de bancarrota a que o país foi conduzido, em 2011, também por um governo do PS) teve por objetivo combater a pobreza e melhorar as condições de vida da população mais vulnerável e desprotegida, mas tratou-se antes de mais de uma política assistencialista e de subsidiação de rendimentos.
Não está em causa que as pessoas mais vulneráveis económica e socialmente, que necessitem de proteção social, possam ser apoiadas por subsídios e transferências sociais, mas a solução para este problema não pode estar apenas numa política assistencialista mas antes na criação de condições para o crescimento económico que, de facto, e de forma sustentável, possa aumentar o nível de vida da população.
Sem um crescimento económico significativo, que não se verificou nestes últimos 6 anos do Governo do PS, apesar da estabilidade política, continuarão a verificar-se as condições que penalizam os portugueses, em especial os mais vulneráveis e desprotegidos: baixos salários; baixas pensões; emigração dos mais jovens e qualificados e perpetuação da pobreza.
O Governo PS teve, aliás, uma oportunidade para alcançar um franco crescimento que desperdiçou. De facto, usufruiu de uma conjuntura altamente favorável até à eclosão da pandemia: forte crescimento económico da União Europeia com efeitos diretos na economia portuguesa, baixos custos do petróleo, muito baixas taxas de juro devido à política do Banco Central Europeu e forte expansão do turismo (em grande parte devido a problemas nos países com os quais Portugal concorre) e apesar disso, e da estabilidade política, não fez as reformas estruturais que são indispensáveis ao país, continuando Portugal a empobrecer relativamente aos restantes países europeus.
