Três militares envolvidos no caso da morte dos recrutas Dylan Silva e Hugo Abreu foram esta segunda-feira condenados a pena suspensa, segundo o acórdão hoje lido no Tribunal Criminal de Lisboa.
O instrutor dos Comandos Ricardo Rodrigues, que organizou a prova que culminou na morte dos dois recrutas, foi condenado a três anos de pena suspensa. O tribunal condenou ainda Pedro Fernandes a dois anos e três meses de prisão e Lenate Inácio a dois anos, ambos com pena suspensa.
Nas alegações finais do julgamento, a 7 de maio de 2021, a procuradora Isabel Lima pediu a condenação de cinco dos 19 arguidos a penas de prisão entre dois e 10 anos. Um dos cinco arguidos visados era Ricardo Rodrigues, tendo a procuradora considerado que este cometeu abuso de autoridade com ofensa à integridade física, com perigo de vida, requerendo que este militar fosse punido com pena de prisão até 10 anos.
Quanto ao diretor da "prova zero", o tenente-coronel Mário Maia foi absolvido, depois de o Ministério Público (MP) ter pedido a sua condenação a uma pena de dois anos de prisão (suspensa por igual período).
Também o médico Miguel Domingues, acusado de abuso de autoridade com ofensa à integridade física, foi absolvido quando a procuradora tinha pedido uma condenação a cinco anos de prisão, passível de ser suspensa na execução.
Os restantes 14 arguidos do processo foram todos absolvidos. Oito oficiais, oito sargentos e três praças, todos dos Comandos, a maioria instrutores, foram acusados de abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Segundo a acusação, os arguidos atuaram com "manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram nos ofendidos".
No final da leitura do acórdão, o MP pediu ainda a prorrogação do prazo para recurso de 30 para 60 dias, invocando a excecional complexidade do processo.
Dylan da Silva e Hugo Abreu morreram em 2016, sendo que outros instruendos sofreram lesões graves e tiveram de ser internados no decurso da "prova zero".
