A Unidade de Ação Fiscal da GNR apreendeu, esta quarta-feira, mais de 400 artigos contrafeitos que se encontravam a ser comercializados através das redes sociais, em Faro. Foram ainda constituídas arguidas duas mulheres, de 27 e 37 anos.
Em comunicado, a força de segurança explica que, no âmbito de uma investigação “que teve início com a identificação de uma página nas redes sociais, que era utilizada para o comércio de diversos artigos contrafeitos”, no distrito de Faro, foi dado cumprimento a três mandados de busca, em dois domicílios e a um veículo. “A ação culminou com a apreensão de 408 artigos contrafeitos de vestuário e calçado”, indica a GNR.
Segundo a mesma nota, caso os artigos fossem introduzidos no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, causaria “um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de aproximadamente 1.870 euros”.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Olhão.
A GNR “relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
