A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou ontem que irá promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes de Educação Especial e dos titulares das turmas, com o objetivo de identificar os problemas e construir propostas para depois apresentar ao futuro Governo que ganhar as eleições. Em 2018, foi publicado o decreto-lei nº 54 que estabelecia os princípios e as normas destinadas a garantir uma educação inclusiva e a Fenprof alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Mas “a pressa na implementação levou a que a designada alteração de paradigma se tivesse iniciado logo em setembro desse ano, ou seja, dois meses após a publicação, sendo que esse entremeio correspondeu ao período de férias dos educadores e professores”, aponta o comunicado da estrutura sindical. A Fenprof considera que foi “queimada uma etapa fundamental” para a boa implementação do decreto: a discussão e reflexão entre todos os envolvidos a que dizia respeito a mudança. “Os responsáveis do Ministério da Educação só pretenderam, com essas iniciativas, dar a conhecer a sua intenção e não recolher contributos e assinalar preocupações dos presentes. Após a publicação, como já se referiu, foi a pressa e as escolas obrigadas, nos meses de julho e agosto, a adaptarem-se à nova realidade”, continua o documento. O que tem de acontecer para uma melhor educação especial que abrace efetivamente a inclusão são “reais mudanças de paradigma, mentalidades e práticas” e não apenas transformações legislativas. A Federação Nacional dos Professores considera que os alunos com maiores dificuldades e com necessidade de mais apoio passaram, em muitos casos, “a ser ainda mais penalizados, como têm relatado muitos professores e educadores”. Para fundamentar as falhas do decreto, a estrutural sindical aponta quatro pontos: em primeiro lugar, o diploma prevê que as alterações terão de acontecer sem acréscimo de recursos, “o que condiciona, desde logo, o seu êxito”. De seguida, A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) tem de escolher – entre diversas terapias indispensáveis ao aluno – a que considera “prioritária” em detrimento de outras. Deste modo, o aluno “só pode ter acesso a uma terapia por falta de recursos humanos nas escolas, sendo este o problema que deveria ser resolvido”. Depois, existe o problema do tempo: “Há docentes e outros profissionais a prestar apoio direto a um elevado número de alunos, o que reduz muito a duração dos apoios e, mesmo, o número de dias por semana em que o mesmo é prestado, afetando, decisivamente, a sua eficácia”. O último ponto remete para os titulares das turmas que “ficam sozinhos com quase trinta alunos” – tendo em conta que muitos dos jovens necessitam de mais tempo de acompanhamento individual – o que também “prejudica a sua atividade”.
Com os problemas em cima da mesa, a Fenprof realizará um inquérito que pretende perceber “o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados”.
