Um homem de 31 anos vai ser julgado na próxima quarta-feira pelo Tribunal de Coimbra por estar acusado de ludibriar menores através da rede social Instagram, na qual se fazia passar por um adolescente, fazendo os menores enviarem-lhe fotografias e vídeos sem roupa.
O arguido, residente num concelho do distrito de Setúbal, trabalhava com crianças dos 1 aos 17 anos, nomeadamente em atividades extracurriculares e em projetos de férias escolares.
No processo, que decorre em Coimbra por uma das três vítimas identificadas – na altura com 13 anos – ser ali residente, o arguido é acusado de dois crimes de falsidade informática, sete crimes de abuso sexual de crianças e 50 crimes de pornografia de menores.
São identificadas três vítimas, com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos à altura dos factos, mas o Ministério Público (MP) referiu também outras quatro menores que trocaram mensagens e fotografias com o arguido mas cuja identidade não foi identificada.
O homem criava perfis falsos naquela rede social e fazia-se passar por um adolescente, usando fotografias de outros jovens que encontrava no Google, explicou o MP na acusação acessada pela agência Lusa.
Segundo o documento, o homem procurava primeiro estabelecer uma relação de confiança com as vítimas, passando depois para conversas de teor sexual, "incitando-as ao envio de ficheiros de imagem e de vídeo", a exibir o corpo.
Caso as vítimas eventualmente recusassem enviar imagens do seu corpo, o arguido afirmava que se ia matar ou que iria partilhar os vídeos divulgados nas conversas anteriores.
Num dos casos, explica o MP, o arguido começou por falar com a jovem durante cerca de uma semana sobre "os mais variados assuntos", até conseguir estabelecer uma relação de confiança. Quando o arguido começou a pedir fotografias e vídeos a jovem acedeu.
Quando a vítima mostrou resistência ao envio de mais imagnes, o arguido ameaçou matar-se, tendo a jovem acabado por enviar mais dez vídeos.
Nesse casos, para provar que o perfil era verdadeiro, o arguido chegou a enviar à rapariga três fotografias de um rapaz que estava completamente nu – não tendo o MP conseguido apurar como é que arguido acedeu àquelas fotografias.
As conversas com essa jovem começaram em dezembro de 2018 e terminaram em janeiro do ano seguinte, com a jovem, segundo a acusação, receosa e arrependida do que tinha acontecido.
Em maio de 2019, na sequência das buscas à casa do arguido, foram encontrados um telemóvel, um portátil e um disco externo, onde foi possível identificar fotos e vídeos resultantes das conversas que tinha encetado no Instagram com menores.
Na residência do homem foram ainda encontrados papéis escritos por crianças, com corações desenhados e palavras de apreço pelo arguido, alegadamente no contexto da sua atividade profissional.
O arguido está apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Face à gravidade dos factos, o Ministério Público pede que, caso o arguido venha a ser condenado por pena igual ou superior a três anos, se proceda à recolha de amostra de ADN.
O julgamento está agendado para as 14:00 de quarta-feira.
