Morreram, em 2021, 23 pessoas vítimas de violência doméstica, revelaram os esta segunda-feira os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Destas vítimas, 16 foram mulheres, duas crianças, e cinco homens.
Apesar das mais de duas dezenas de vítimas mortais, este número representa uma diminuição de 28% face a 2020, ano em que morreram 32 pessoas vítimas de violência doméstica, e de 34% em relação a 2019, quando se registaram 35 homicídios voluntários em contexto de violência doméstica.
As três vítimas registadas no último trimestre de 2021 representam uma queda acentuada em relação ao último trimestre de 2020, já que nesses três meses morreram 12 pessoas, onze mulheres e um homem.
Houve igualmente uma dimuição no terceiro trimestre quando comparado com o mesmo de 2020, de julho a setembro, em que sete pessoas foram vítimas de homicídio voluntário em contexto de violência doméstica, cinco mulheres e dois homens.
Os dados oficiais permitem também ficar a saber que nos últimos três meses de 2021 a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) registaram 6.730 ocorrências, menos 880 do que nos três meses anteriores.
No total dos doze meses do ano, as forças policiais receberam 26.511 ocorrências, menos 1.108 do que no ano de 2020, o que representa uma quebra de 4%.
Sabe-se ainda que, no último trimestre do ano, foram detidas 1.135 pessoas agressoras pelo crime de violência doméstica, 243 em prisão preventiva e 892 em prisão efetiva.
Um número que é cerca de 25% do total de 4.499 detidos em todo o ano passado, entre 947 pessoas em prisão preventiva e 3.565 em prisão efetiva. Dentro das 939 pessoas com medida de coação nos últimos três meses de 2021, 752 ficaram sujeitos a vigilância eletrónica.
Já no que toca às pessoas sujeitas a programas para agressores, este número aumentou, tanto em meio prisional, como na comunidade, havendo registo de 223 no primeiro caso e 2.714 no segundo, totalizando 2.937, o número mais elevado entre as estatísticas disponíveis, a partir do quarto trimestre de 2018. No total do ano, 9.449 pessoas passaram por estes programas, mais 37% do que em 2020.
A medida de teleassistência, de proteção da vítima, foi utilizada por 3.905 pessoas no último trimestre de 2021, 15.785 em todo o ano passado. Ainda assim, quase menos 5% do que no ano de 2020.
Nestes três meses foram acolhidas 1.032 pessoas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, entre 694 mulheres, 323 crianças e 15 homens.
No global dos 12 meses, a rede recebeu 4.364 vítimas de violência doméstica. No mesmo período o transporte de vítimas foi usado para 808 pessoas.
