O Ministério Público (MP) acusou, esta terça-feira, um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) de torturar e de tratar de forma desumana um trabalhador agrícola de nacionalidade estrangeira, em 2019, em Beja.
"Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal singular contra um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja", pode ler-se no comunicado divulgado no site do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
O MP imputou ao arguido "a prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos", de acordo com o documento.
Os factos do alegado crime ocorreram durante o exercício das funções policiais que o arguido desempenhava, "contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja".
No decorrer da investigação, que foi realizada integralmente no DIAP de Évora, "os autos foram parcialmente arquivados" em relação "a outros factos denunciados" que envolveram "diversos intervenientes".
O prazo para a eventual abertura de instrução ainda decorre, indica ainda o comunicado, acrescentando-se que, a não ser requerida, será determinado o envio do processo para julgamento.
