A Comissão Europeia arrecadou, na primeira emissão obrigacionista do ano, cinco mil milhões de euros para apoiar a recuperação da União Europeia (UE) pós-crise da covid-19, bem como 2,2 mil milhões de euros em empréstimos para Portugal. De acordo com Bruxelas, a transação “eleva o financiamento total obtido ao abrigo do programa para 78,5 mil milhões de euros”, verbas destinadas a financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, parte principal do fundo de recuperação pós-crise da covid-19.
“A obrigação foi quase 13 vezes mais subscrita, alcançando uma carteira de encomendas total de 64,1 mil milhões de euros. Esta forte procura permitiu à Comissão colocar a obrigação em muito boas condições de preço, num sinal da forte confiança dos investidores no programa”, assinala a instituição.
Bruxelas destaca ainda que complementou esta emissão com “mais 2,2 mil milhões de euros de obrigações a cinco anos para financiar empréstimos consecutivos a Portugal ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira”.
Esta abordagem permite à Comissão Europeia emitir obrigações e transferir as receitas diretamente para o país beneficiário nas mesmas condições que recebeu (em termos de taxa de juro e maturidade), neste caso, para Portugal.
Até agora, o executivo comunitário já mobilizou cerca de 67 mil milhões de euros em pagamentos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para vários Estados-membros. Além disso, até ao final de dezembro de 2021, foram atribuídos mais de sete mil milhões de euros aos países no âmbito de outros programas da UE.
Para financiar a recuperação europeia, a Comissão Europeia decidiu contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
Dos 800 mil milhões de euros totais até final de 2026, 723,8 mil milhões de euros serão disponibilizados ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, enquanto os restantes 83,1 mil milhões de euros se destinam a programas da UE.
A maioria das verbas financia, assim, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Tal como estabelecido para o primeiro semestre de 2022, a Comissão Europeia pretende ainda executar mais quatro emissões entre março e junho, operações que serão complementadas por outros leilões mensais de obrigações da UE.
