Por António Prôa
O ataque da Rússia à Ucrânia revela uma Europa frágil, incapaz de defender de forma eficaz os seus valores da liberdade, da democracia e do respeito pela soberania dos Estados. Uma Europa frágil pela incapacidade política, pela dependência energética e pela insuficiência militar.
Putin viola o direito internacional e aproveita-se das limitações do ocidente em responder com as mesmas armas à agressão russa. É uma atitude oportunista e cobarde.
A Europa só pode ser surpreendida por esta crise pela desvalorização da história e pela condescendência com a sucessão dos incidentes que agora se repetem. O regime de Vladimir Putin nunca escondeu o seu objetivo de expansão territorial e de influência geopolítica e tem utilizado todos os recursos – políticos, económicos e militares – para alcançar esse desígnio.
Neste contexto, apesar de a NATO, na revisão do seu Conceito Estratégico, manter particular atenção à Rússia, a União Europeia, seja pelos interesses divergentes dos seus membros seja pela conveniência económica, ignorou as consequências da atitude condescendente perante um regime autocrático, violador de direitos humanos e militarmente agressivo.
O ataque da Rússia é diretamente à soberania da Ucrânia, mas é também um ataque ao direito internacional e à estabilidade europeia. O sucesso desta atitude deixará a Europa ainda mais frágil.
A atual crise expõe a União Europeia a um conjunto de fragilidades perante a Rússia, que são parte da justificação para a resposta insuficiente, desde logo para evitar a agressão à Ucrânia, mas também para a conter.
A política energética da União Europeia revela-se errada na crescente dependência de fontes energéticas da Rússia, agravada pelo desacordo quanto às possibilidades de diversificação dessas origens. A questão do gás natural merece uma referência particular pelo desacordo, especialmente pela recusa de França, na construção de um pipeline a partir de Sines que poderia fornecer gás natural com origem dos Estados Unidos da América. A opção, pelo contrário, foi o reforço da dependência do gás natural russo com a construção de um novo pipeline entre a Rússia e a Alemanha.
Cerca de 60% da energia disponível na UE é importada e as principais fontes de energia utilizadas são o petróleo (36%) e o gás natural (22%). A Rússia é o principal país fornecedor de petróleo e de gás natural importado pela UE (respetivamente, 27% e 41%).
Perante a agressão militar presente, também esta dimensão europeia é relevante. Também neste aspeto os países europeus são frágeis e dependem dos EUA. Para além da incapacidade da União Europeia em colocar-se de acordo em relação à política de defesa comum, a falta de investimento militar dos seus membros agrava a sua dependência e debilidade militar.
Os EUA representam 70% do investimento em Defesa entre os países membros da NATO. Apesar da recomendação da Aliança Atlântica (em 2014) para que todos os membros investissem 2% do respetivo Produto Interno Bruto, o que se verifica é que os EUA investem 3,5% e a média entre todos os membros é de 1,77%.
O falhanço da diplomacia na atual crise explica-se com as fragilidades europeias. Uma diplomacia sem sustentação militar e sem independência económica não é credível.
As sanções económicas depois da agressão russa são uma arma escassa e ineficaz.
A Europa foi incapaz de ajudar o povo ucraniano e de sustentar a defesa da soberania, da liberdade e da democracia. As atuais circunstâncias revelam as fragilidades da Europa e desafiam a União Europeia a mudar de atitude no que respeita à política, à economia e à defesa.