Por Artur Torres Pereira, Presidente do Clube Português de Monteiros, ex-deputado, ex-presidente da ANMP
Abençoadas eleições, de repente tudo se clarificou. De um lado, esmagados eleitoralmente, os dois partidos que pretendem o fim da caça sustentável e outras expressões da nossa ruralidade. Do outro lado, cada qual à sua maneira, todos os que se reveem no Portugal que amamos.
1. Desfizeram-se as nuvens negras que desde 2015 pairavam sobre a caça, o mundo rural e o país. Terminaram as chantagens indecorosas feitas pelos dois partidos totalitários minoritários Bloco de Esquerda e PAN. Acabaram as ameaças de desfigurar Portugal feitas por duas aventureiras sem escrúpulos. Cessaram propósitos que, no século XXI, nos recordaram tempos e modos de 1974.
A maioria absoluta obtida pelo PS é absolutamente preferível a uma coligação, formal ou não, com aqueles partidos (ou outros similares). O Estado e o seu orçamento deixaram de depender de estratégias ou humores alheios ao PS, cujo Governo, sem álibis e orgulhosamente só, terá que dar ao país as respostas de que ainda não se mostrou capaz.
Também já não há desculpas para não se reconhecer a importância económica e a relevância social da caça sustentável. Ela faz crescer a economia nacional (Espanha arrecada anualmente cerca de 6,5 mil milhões de euros). O impacto no interior reforça a nossa coesão social. A presença no terreno dos verdadeiros conservadores da natureza que são os caçadores contribui para garantir florestas e territórios preservados dos incêndios, da desertificação e da pobreza. Como continuar a ignorá-la?
2. Não existe uma política nacional para a caça. O próximo Governo deveria definir uma Estratégia Nacional para a Caça Sustentável com objetivos de médio e longo prazos e financiamento plurianual, envolvendo caçadores e agricultores em políticas públicas com sucesso na gestão dos territórios, no combate à desertificação e na preservação da biodiversidade – veja-se o sucesso da reintrodução do lince em Portugal.
3. Ainda não é conhecido com rigor o valor económico da Caça nem o seu impacto no PIB. O Governo deve mandar calculá-lo com exatidão mediante estudo a solicitar sem demoras a entidade apropriada.
4. São muitos os entraves administrativos e jurídicos ao exercício pleno da Caça sustentável e ao florescimento do turismo cinegético que necessitamos. Se há atualmente menos caçadores e a Caça não é mais proveitosa ao país é precisamente porque os sucessivos governos e ministros responsáveis têm falhado na vontade e no trabalho político com o setor. A lei em vigor, que data do século passado, carece de atualização, designadamente quanto à natureza, ao funcionamento e ao financiamento dos diferentes modelos de ‘regime cinegético especial’; por isso o Governo deveria dinamizar um grupo de trabalho composto por entidades públicas e privadas representativas do setor para preparar, em prazo razoável, propostas concretas de um moderno modelo de funcionamento.
5. O futuro da caça sustentável passa pela sua aproximação à Sociedade, que hoje nos olha de soslaio quando não com hostilidade. Temos de conquistar os jovens, e informar os seus familiares e professores da injustiça dos preconceitos anti-caça. O Governo deveria articular com o Ministério da Educação a inclusão nos conteúdos escolares dos conhecimentos cientificamente corretos sobre as realidades da natureza e da vida selvagem, e a sua adequada compatibilização com o Homem e o meio em que vive, seja urbano ou rural.
6. A carne de caça portuguesa é transportada para Espanha e lá transformada, comercializada e exportada como sendo carne espanhola. Temos que ser nós os beneficiários deste recurso endógeno que é nosso, defendendo a integralidade da sua cadeia de valor em Portugal, incluindo transformação e comercialização. Sendo a carne de caça a mais saudável de todas, o Governo deve promover uma campanha nacional de sensibilização da opinião pública e dos consumidores quanto aos benefícios do respetivo consumo.
7. O setor deve ajudar unindo-se, fazendo propostas construtivas e abrindo-se ao exterior. Mas o essencial é que quem doravante mande neste setor saiba mandar. Que se interesse, estude, planeie e trabalhe. Que não privilegie ou favoreça amigos e correligionários, marginalizando os restantes. E que não abandone nem menospreze caçadores e agricultores, envolvendo-os finalmente no cuidado, na defesa e na preservação com sucesso dos animais, das florestas e dos territórios do Portugal que amaremos sempre.
