Os mais de 900 mil emigrantes portugueses recenseados no círculo da Europa que votam por correspondência têm de enviar o seu voto até sábado, dia 12 de março, mas o presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) alerta que há muitos eleitores que ainda não receberam os boletins, apesar de não ter números precisos.
Pedro Rupio detalha ao i que as comunidades portuguesas na Suécia e na Suíça começaram a receber os boletins de voto no início da semana passada, sendo que em França, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha os boletins começaram a ser recebidos só no final da semana passada. “Mas ainda há imensas pessoas nestes países que ainda não receberam”, atenta, esperando que a situação seja regularizada o mais rapidamente possível, uma vez que “esta é a última semana que os emigrantes na Europa têm para votar por correspondência”.
De acordo com o responsável, têm surgido nas redes sociais várias publicações de eleitores que acusam o atraso na receção dos boletins. Mas há mais uma agravante neste processo: “Muitas vezes, o que acontece é que o carteiro chega às casas e as pessoas não estão, portanto deixa um aviso para levantarem o boletim de voto nos correios. Ora, isso exige alguma disponibilidade por parte das pessoas para se deslocarem aos correios. Como o timing, já de si, é apertado, isto poderá ser problemático”, relata, admitindo que a situação possa ter um impacto negativo na participação na repetição do ato eleitoral.
Pedro Rupio considera também que o “contexto particular” que se vive neste momento, protagonizado pela invasão russa na Ucrânia, chutou para canto o tema das eleições.
“Já não se fala de todo nas eleições, quer na imprensa nacional, quer na imprensa da diáspora, e isso mobiliza menos as pessoas, portanto também poderá ser um obstáculo”, argumenta.
Apesar de reconhecer que “as autoridades fizeram tudo aquilo que era importante fazer”, no que se refere à divulgação de informação junto das comunidades portuguesas na Europa, Pedro Rupio lembra que “assim que houve nova convocação de eleições, o CRCPE informou que num cenário ideal, os boletins de voto tinham que ser recebidos logo nos primeiros dias de março, para dar algum tempo às pessoas para levantar o correio e votar”.
“Essa questão foi levantada junto do Governo e também fizemos um apelo para que houvesse o máximo de informação possível, mas a verdade é que esta repetição de eleições tem pouquíssima visibilidade junto da comunicação social, o que claramente suscita menos o interesse das pessoas em mobilizarem-se em torno do processo eleitoral”, insiste.
925 mil boletins enviados O Ministério da Administração Interna (MAI) garante que “todas as 925 976 cartas contendo a documentação necessária ao exercício do direito de voto nesta repetição da eleição para a Assembleia da República” chegaram aos países de destino e estarão agora a ser distribuídas.
O envio dos boletins de voto “iniciou-se no dia 22 de fevereiro, tendo os últimos sido entregues ao operador nacional (CTT) para expedição na manhã do dia 24”.
Também as primeiras cartas de resposta chegaram a Portugal na passada sexta-feira, dia 4 de março, e até esta segunda-feira já tinham sido recebidas 1389 oriundas da Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Eslováquia, Sérvia, Áustria, Liechtenstein, Itália, França, Mónaco, Espanha e Suíça. Note-se que o voto por correspondência só será aceite caso chegue a Portugal até dia 23 de março e acompanhado de uma fotocópia do documento de identificação do eleitor.
Já a votação presencial, na qual estão inscritos apenas 400 eleitores, decorre no próximo fim de semana, a 12 e 13 de março.
A repetição das eleições legislativas no círculo da Europa, que elege dois deputados, foi decidida pelo Tribunal Constitucional na sequência de queixas sobre o apuramento dos votos, designadamente sobre os boletins que chegaram sem cópia do cartão do cidadão, considerados nulos, e que foram posteriormente misturados em urna com os restantes votos considerados válidos.
De acordo com o calendário previsto pela Comissão Nacional de Eleições, a Assembleia da Apuramento dos resultados no círculo da Europa terá lugar no dia 23 de março e o edital será afixado na madrugada do dia seguinte, a 24. Se não houver novo contencioso, os resultados finais serão publicados dia 25.
