A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu, no ano passado, um total de 33633 reclamações e 111 pedidos de informação, números que refletem, face ao período homólogo, um crescimento de 39% e de 16%, respetivamente, diz o regulador em comunicado, acrescentando que “esta evolução segue a tendência já verificada nos anos anteriores, registando-se, entre 2019 e 2021, um aumento total de cerca de 55% das reclamações recebidas” na ERSE.
O regulador liderado por Pedro Verdelho diz ainda que este aumento de reclamações nos últimos dois anos “ocorre num contexto pandémico que se traduziu num conjunto de dificuldades sentidas pelos consumidores de energia, não obstante as medidas excecionais tomadas pelo Governo e pela própria ERSE, procurando minimizar o impacte das dificuldades sociais e económicas no acesso aos serviços públicos essenciais por parte dos consumidores mais vulneráveis”.
Também os pedidos de informação dirigidos à ERSE aumentaram “significativamente” nos últimos dois anos: cerca de 59%.
Cerca de 60% do número total de reclamações e de pedidos de informação foram recebidos através da Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, uma ferramenta digital disponibilizada a todos os consumidores.
Nas contas da ERSE, entre 2019 e 2021, o recurso a esta plataforma pelos consumidores aumentou em cerca de 15%. “A preocupação dos consumidores incidiu principalmente sobre os temas da faturação e do contrato de fornecimento, correspondendo ao maior número de reclamações apresentadas sobre os setores regulados pela ERSE”, diz o regulador.
Daqui destaque para o crescimento de reclamações e de pedidos de informação relativas ao autoconsumo, em resultado do aumento de consumidores de energia que investem em formas de produção de eletricidade para consumo próprio, traduzindo-se em alterações de relacionamento contratual e comercial com as empresas do setor elétrico.
