O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança esta segunda-feira uma nova plataforma trilingue – em ucraniano, inglês e português – que possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares, bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer online um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses.
A plataforma, SEFforUkraine.sef.pt “vai permitir simplificar a obtenção de proteção temporária, podendo somente ser utilizada por cidadãos maiores de 18 anos de idade”, garante o SEF que acrescenta que, os menores de idade, “pela sua vulnerabilidade, necessitam de confirmar a filiação ou realizar o registo dos pedidos de proteção temporária num dos 24 balcões de atendimento do SEF exclusivos para o efeito, que se encontram abertos de norte a sul do país e, ainda, na Região Autónoma da Madeira”.
O SEF lembra ainda, em comunicado, que “os cidadãos com proteção temporária têm acesso, no decorrer do processo, aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, pelo que podem, desde logo, ter acesso aos vários serviços e ao mercado de trabalho”.
E acrescenta que as informações úteis relativamente a este procedimento estão disponíveis na plataforma do Governo.
