Tomaram ontem posse os 230 deputados que formam a Assembleia da República da XV Legislatura, e a primeira sessão plenária foi logo marcada por discursos polémicos, atrasos na eleição do presidente da Mesa, e um tête-à-tête que augurou o clima que se fará sentir durante os próximos quatro anos. Augusto Santos Silva foi eleito presidente da mesa da Assembleia da República, com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos. Os vice-presidentes serão eleitos só na quinta-feira.
presidência Santos Silva começou o seu discurso por salientar o facto de ter sido o primeiro eleito por um círculo da emigração a presidir a mesa da AR, prometendo “uma presidência imparcial, contida e aglutinadora”. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros enalteceu ainda o trabalho de Ferro Rodrigues como presidente do Parlamento, citando Ricardo Reis. “Para ser grande, sê inteiro”, declamou Santos Silva, que fez questão de incluir nas suas palavras vários grandes nomes da literatura lusófona, como Sophia de Mello Breyner e Mia Couto.
Na sua intervenção deixou ainda um recado aos partidos: “O Parlamento é a casa da palavra livre. […] O único discurso sem lugar, aqui, é o discurso do ódio.” Santos Silva foi aplaudido por toda a bancada socialista e por alguns deputados do PSD depois de um discurso marcado por referências a temas como o populismo e o nacionalismo.
Arranque A parte da manhã no Parlamento serviu para receber os deputados eleitos, quase dois meses depois das legislativas, e praticamente três meses depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dissolvido a Assembleia, como resultado do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022. Os parlamentares eleitos nas legislativas de 30 de janeiro ocuparam os seus respetivos lugares, e com eles todas as novidades foram postas em prática: o PCP e o BE ficaram reduzidos ao canto esquerdo do hemiciclo, tendo os comunistas perdido 6 dos 12 deputados que elegeram em 2019, e a bancada bloquista ficando diminuída a um quarto da anterior. Isto, no entanto, com alguma polémica pelo meio. É que os comunistas, apesar de terem eleito menos deputados do que a IL, ocupam mais lugares na fila da frente do que os liberais. Uma realidade que muito desgostou o partido de João Cotrim Figueiredo, e que o levou a propor uma mudança no esquema de lugares do Parlamento, passando a IL a sentar-se ao centro, à esquerda do PSD.
No hemiciclo, nesta primeira sessão da XV legislatura, do CDS e do PEV não se viu nem um deputado, depois de estes dois partidos terem perdido a sua representação parlamentar nas legislativas. No entanto, registaram-se muitas caras novas. Por um lado, a Iniciativa Liberal, que aumentou de 1 para 8 deputados, e que sorriu efusivamente para as câmaras que registavam o exponencial crescimento do partido no hemiciclo. Por outro lado, talvez a mudança mais marcante entre as duas legislaturas: a presença dos 12 deputados do Chega, que deixou assim de ser o partido só de André Ventura no Parlamento. Diogo Pacheco de Amorim e Pedro Frazão surgiram nesta primeira sessão plenária utilizando máscaras a condizer, ilustradas com a bandeira de Portugal.
Quem também foi novidade no Parlamento foi Rui Tavares, líder do Livre, partido que teve direito a uma ‘segunda oportunidade’ de estar representado no hemiciclo, depois de Joacine Katar Moreira, a deputada eleita nas legislativas de 2019, ter acabado por se desvincular. O PAN, por sua vez, ficou reduzido à sua porta-voz, Inês Sousa Real, que perdeu os seus colegas de bancada nas legislativas de 30 de janeiro.
A nova legislatura é composta por 30% de deputados estreantes, contando menos jovens e menos mulheres. Esta primeira sessão foi conduzida por Edite Estrela, uma vez que ainda não tinha sido eleito o novo presidente da AR, e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não era deputado. No hemiciclo não se encontrava, no entanto, Rui Rio, líder do PSD, que só compareceu na Assembleia da República da parte da tarde.
“Cada um de nós tem não só o dever e responsabilidade de representar quem em nós votou mas também de contribuir para que Portugal seja um território com cidadãos mais felizes”, começou por declarar Eurico Brilhante Dias, novo líder parlamentar do PS, a quem coube anunciar que seria Edite Estrela a presidir à sessão. Brilhante Dias aproveitou, ainda, para falar nos membros da passada legislatura que ‘partiram’, declarando “orgulho” por Ferro Rodrigues, que “cumpriu o seu mandato de forma única” e “honrou a República e a democracia”. Já para completar a instalação da mesa provisória, o PS nomeou Maria da Luz Rosinha e o PSD Duarte Pacheco. Assim, Edite Estrela saudou os presentes, realçando esperar que todos os 230 deputados possam contribuir para o “progresso do país e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. Quase em contrarrelógio, foi aprovada a comissão de verificação de poderes, por unanimidade, e a sessão foi suspensa até às 15h, quando retomou.
eleição Já de tarde veio o momento mais aguardado do dia: a eleição da nova mesa da Assembleia da República. Os deputados presentes colocaram o seu voto na pequena urna no centro do hemiciclo e, depois de alguma confusão, com trocas de listas dos nomes dos parlamentares, Augusto Santos Silva foi confirmado sem surpresa presidente da mesa do Parlamento.
Seguiram-se então os discursos do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e dos líderes parlamentares presentes. Chegado o fim das intervenções dos grupos parlamentares, Santos Silva abriu a porta a que Inês Sousa Real e Rui Tavares, deputados únicos, pudessem também fazer uso da palavra, apesar de não representarem grupos parlamentares. Uma decisão que não veio sem polémica: André Ventura, líder do Chega, fez questão de realçar que, em 2019, aquando da sua eleição como deputado único do Chega – bem como de João Cotrim Figueiredo, na altura deputado único da IL – nenhum dos dois teve a oportunidade de intervir na sessão inaugural da legislatura.
Nos seus discursos, PSD e IL exigiram o regresso dos debates quinzenais e o escrutínio máximo da maioria absoluta, apelando à realização de reformas estruturais para ‘modernizar’ o país.
