A pobreza energética é a incapacidade de as pessoas disporem, nomeadamente por incapacidade económica, da energia suficiente para assegurarem condições mínimas de conforto, designadamente térmico. Por outras palavras, corresponde às pessoas que sofrem com frio ou calor excessivo nas suas habitações.
Esta situação é particularmente grave em Portugal. É o 4.º país europeu com maior índice de pobreza energética e foi apenas o 19.º no esforço de diminuição do problema.
Perto de três milhões de portugueses vivem em pobreza energética e todos os anos morrem pessoas que sofrem frio ou calor excessivo.
Portugal tem uma elevada percentagem de população idosa – mais sensível a estas condições. Por outro lado, temos dos custos de eletricidade mais elevados da Europa e das maiores cargas fiscais sobre a energia – o que agrava o problema. Acresce ainda o inevitável aumento do preço da eletricidade que já está a ser sentido.
Perante este cenário, a resposta do Governo é manifestamente insuficiente, no tempo e no modo.
Em relação à subida do preço da eletricidade, anuncia medidas que, ao contrário do que quer fazer crer, não irão diminuir o seu custo, mas apenas mitigar a sua subida. Ou seja, o preço da eletricidade continuará a subir, agravando o problema da pobreza energética.
O Governo acena também com o Programa Edifícios Mais Sustentáveis – que é positivo – e até com uma ‘chuva’ de milhões do PRR. Mas esta iniciativa não resolve o problema no imediato e está longe de satisfazer as necessidades.
No Programa do Governo, a questão da pobreza energética é remetida para a Estratégia de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050 que esteve em consulta pública até maio do ano passado e que depois ficou na gaveta. Esta Estratégia é de longo prazo. Com este mecanismo, o Governo propõe-se demorar a resolver a pobreza energética em 30 anos – trinta!
Será possível que o Governo fique satisfeito propondo-se resolver a pobreza energética num prazo tão longo, de 30 anos?
As carências de cerca de 3 milhões de portugueses merecem mais empenho. Ninguém pode ficar de consciência tranquila quando todos os anos morrem portugueses por causas relacionadas com o frio ou calor excessivo.
O drama da pobreza energética, que atinge quase um terço da população portuguesa, representa uma das mais gritantes desigualdades sociais e impõe mais ambição, outra prioridade e medidas imediatas que não permitam que o problema se arraste e que as pessoas sofram.
O Programa do Governo, sobre a pobreza energética, é de uma pobreza franciscana.
