Um homem de 36 anos acusado de ter matado e atirado para um poço agrícola em Estarreja, em abril de 2021, um jovem com dificuldades cognitivas foi condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal de Aveiro.
O arguido estava acusado do crime de homicídio qualificado, mas foi condenado por um crime de homicídio simples, uma vez que o primeiro exige que o crime seja feito com especial censurabilidade ou perversidade e isto não foi provado.
O coletivo de juízes condenou o homem a penas parcelares de 13 anos, por um crime de homicídio, e dois anos, por um crime de furto qualificado, tendo-lhe assim sido aplicada uma pena única de 14 anos em cúmulo jurídico.
Além da pena de prisão, o arguido, que se manterá em prisão preventiva até se esgotarem as possibilidades de recurso, foi condenado a pagar uma indemnização de 125 mil euros ao pai da vítima mortal.
De acordo com a juíza presidente, o arguido reconheceu em tribunal ter-se encontrado com a vítima mas, relativamente aos factos que ocorreram junto ao poço, a versão é distinta da que consta da acusação e da que o próprio apresentou no primeiro interrogatório.
O crime terá ocorrido na noite de 6 de abril de 2021, quando o arguido e a vítima, que se conheceram através do Facebook, se encontraram na Ribeira de Mourão, em Estarreja, distrito de Aveiro, tendo depois seguido, cada um na sua bicicleta, para tomar um café no centro da localidade de Pardilhó.
Os factos dado como provados referem que, por uma razão não identificada, os dois pararam numa zona escura e desabitada junto a um poço, tendo aí se desentendido e partido para um confronto físico. Aí, o arguido terá atingido a vítima na face, no pescoço e no tórax e, num ato contínuo, projetou-a para o interior de um poço, acabando esta por morrer por afogamento.
Após esta situação, e sabendo que o jovem não conseguiria sair do poço pelos seus próprios meios, abandonou o local e levou tanto a bicicleta como o telemóvel da vítima.
A vítima foi encontrada sem vida quatro dias depois, tendo mesmo sido o arguido a indicar o local à polícia, depois de confessar o crime a amigos.
