Carlos Moedas completou os primeiros seis meses do mandato de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, conferido pelos lisboetas. Depois de uma vitória contra a expectativa de muitos, os Novos Tempos para Lisboa começam a afirmar-se. Estar próximo, ouvir os lisboetas, mais do que um estilo, é um modo de governar que procura envolver os cidadãos e conciliar os seus interesses. Os primeiros resultados estão à vista.
A coligação Novos Tempos venceu por uma margem estreita, sem maioria absoluta e com uma oposição que ainda não se conformou com a escolha maioritária dos lisboetas. A circunstância de governar sem maioria foi, sem dúvida, o primeiro desafio, que tem sido ultrapassado com um esforço suplementar de diálogo, também com a oposição. Acresce que, após 14 anos de governação socialista, o novo executivo confrontou-se com uma estrutura que não corresponde à nova visão de governo da cidade.
Uma equipa reduzida, fruto dos resultados eleitorais (apenas sete vereadores quando a maioria seria de nove), tem trabalhado com intensidade, traduzindo em concretização os compromissos que tinham sido assumidos no programa eleitoral sufragado, sem impor roturas, impondo uma mudança firme, mas tranquila.
Nestes primeiros seis meses, Moedas conseguiu viabilizar o Orçamento para 2022 e as Grandes Opções do Plano 2022-2026. Deste documento central para a gestão do município ressaltam questões relevantes, como o aumento da devolução da parcela do IRS que é receita municipal, passando de 2,5% para 3% (de um total de 5%).
Também nos instrumentos previsionais foi inscrito um compromisso central e que será estrategicamente importante para o país: 36% do Orçamento será dedicado ao combate e adaptação às mudanças climáticas, num total de 500 milhões de euros até 2026. Lisboa dará um contributo decisivo e exemplar para a descarbonização.
A visão estratégica sobre o futuro da cidade começou a ser concretizada com o início do novo hub do mar em Pedrouços, com o começo da instalação de um centro para as indústrias do mar, bem como com a instalação da nova fábrica de empresas para o fomento de unicórnios, que promoverão a inovação em Lisboa, colocando-a ao nível do que melhor se faz na Europa e no mundo.
As questões da transparência e do combate à corrupção foram assumidas como uma prioridade, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no município. Foi criado o Pelouro da Transparência e do Combate à Corrupção, desenhado um plano estratégico para o efeito e criado um Departamento na orgânica municipal. É também assim, com transparência e escrutínio dos procedimentos, que se fortalece a democracia e a proximidade dos cidadãos.
A polémica ciclovia da Avenida Almirante Reis obteve também uma decisão ponderada, que numa primeira fase, no curto prazo, liberta a via ascendente, facilitando a saída de automóveis da Baixa e que futuramente será objeto de uma intervenção global, melhorando a convivência entre os vários modos de mobilidade. Aliás, esta decisão foi ilustrativa de uma nova atitude de diálogo com os cidadãos, sendo o resultado fruto desse processo.
No âmbito da mobilidade, foi aprovada a gratuitidade dos transportes públicos para estudantes até aos 23 anos e para os idosos – uma das mais emblemáticas promessas eleitorais -, visando promover o uso dos transportes públicos.
A participação dos cidadãos – outra aposta – foi concretizada através da criação do Conselho de Cidadãos, com o objetivo de promover a discussão e a criação de políticas públicas locais num conceito de co-construção entre os cidadãos e os políticos.
Os primeiros seis meses dos Novos Tempos em Lisboa foram intensos. Lisboa precisa.
