A Comissão Europeia já deu luz verde à proposta conjunta de Portugal e Espanha para limitar os preços do gás. A proposta ibérica tem como objetivo travar a subida do preço da eletricidade. O mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros.
Esta foi a resposta de Bruxelas à proposta dos dois países que pretendiam adotar medidas a curto prazo “para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, disse, na altura, o chefe de Governo português, acrescentando que ajudarão a “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.
Duarte Cordeiro, quando questionado sobre quando é que este acordo poderá refletir-se nas faturas dos consumidores, o ministro do Ambiente disse, que Portugal está “dependente da resposta” da Comissão Europeia, mas adiantou que os timings serão idênticos aos de Espanha.
“Portugal e Espanha alcançaram um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse o governante, que se congratulou por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no último Conselho Europeu de 25 de março.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto – a eletricidade – quando este entra na rede.
Com o aval dado no Conselho Europeu, em março, Portugal e Espanha poderão fixar preços de referência, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.
A decisão surge numa altura de tensões geopolíticas, devido à guerra da Ucrânia, que têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
