Por Pedro Pereira, Médico e Conselheiro Nacional da Iniciatva Liberal
Estamos cada vez mais perto do meio centenário do 25 de Abril de 1974 e, recentemente, a democracia moderna ultrapassou em duração o regime ditatorial e autoritário do Estado Novo. Há, contudo, sinais nalgumas elites políticas cada vais mais evidentes de desconforto com o amadurecimento da democracia e com a perda de monopólios na sua celebração e afirmação.
O caso mais recente é o do artigo de opinião de Joana Mortágua em que questiona se «O 25 de Abril é de todos?» e balança entre falsos argumentos e os espantalhos do costume para concluir que não. O Bloco de Esquerda quer, parece, privatizar o 25 de Abril.
Fica cada vez mais claro que a um certo canto (cada vez menor) no espetro político nacional é desconfortável o conceito da democracia liberal. Afirmam hoje que é senão uma definição imposto por uma agenda neoliberal que quer até impor na classificação da democracia o seu modelo económico.
Desconheço se Joana Mortágua o faz por ignorância ou por sonsice tática, mas a democracia não é apenas democrática.
Há eleições livres na Hungria na medida em que os partidos de oposição podem fazer campanha sem restrições especiais, mas não são justas quando o partido no poderia controla – direta ou indiretamente – universidades, meios de comunicação social e manipula instituições públicas a seu favor. A Hungria é, porquanto, uma democracia mas não é liberal; há quem a chame de democracia iliberal – um fenómeno cada vez mais disseminado.
Há eleições livres em Portugal, na média em que os partidos de oposição podem fazer campanha sem restrições especiais, e são justas apesar de todos os defeitos e imaturidades que a nossa democracia ainda apresenta. Portugal é, porquanto uma democracia e liberal.
Promover ativamente a diabolização da palavra liberal fazendo-a corresponder a uma agenda puramente económica enquanto defende também liberdades políticas que o Bloco de Joana Mortágua diz pugnar demonstra que a estes não interessa que lutemos pela liberalização das democracias além da democratização das autocracias.
A nossa democracia fez-se e faz-se por todos os que dela queiram fazer parte: liberais e socialistas, conservadores e social-democratas, monárquicos e republicanos, sem exceção. A construção de muros sobre a quem pertence uma data que é de todos fala mais que que o constrói que de quem o ignora e combate.
Em jeito de conclusão, não resisto a lembrar as palavras de Tocqueville: «Nada é tão maravilhoso que a arte de ser livre, mas nada é mais difícil de aprender a usar do que a liberdade.» Tantos anos depois de abril, parece que há quem ainda não o tenha aprendido.
Portanto sim, o 25 de Abril é de todos e para todos. Exceto para aqueles que se querem dele apropriar. Porque daí nunca virá nem democracia nem liberdade, mas um apagão ideológico do que ele significa: democracia mas também liberdade – por inteiro.
Viva o 25 de Abril. Viva a Democracia. E viva a Liberdade.
