Lisboa deu um passo determinante na promoção do uso dos transportes públicos com a decisão de tornar o seu acesso gratuito para os jovens e para os mais velhos. É um gesto que revela uma nova visão da mobilidade urbana e que irá arrastar outras cidades para um novo conceito do papel dos transportes públicos em contexto urbano.
A coligação Novos Tempos, liderada por Carlos Moedas, assumiu o compromisso eleitoral de tornar gratuita a utilização dos transportes públicos na cidade de Lisboa para os estudantes até aos 23 anos e para os mais velhos a partir dos 65 anos de idade. Na passada semana, a promessa foi cumprida e reuniu o consenso de todos os partidos representados na Câmara Municipal.
Trata-se de uma iniciativa que se insere no compromisso da descarbonização da cidade, promovendo a utilização de transportes públicos como alternativa ao transporte individual. A opção, nesta fase, dos grupos etários abrangidos pretende, no que diz respeito aos mais jovens, promover uma mudança de mentalidade, criando o hábito do uso do transporte público. Entre os mais velhos, pretende-se promover a mobilidade contrariando o sedentarismo e o isolamento.
A tarifa zero para os transportes públicos está a ser adotada num número crescente de cidades, particularmente na Europa, com efeitos positivos na qualidade do ar, na diminuição do congestionamento do trânsito, mas também na atratividade de habitantes.
Em Portugal, Cascais e São João da Madeira tinham adotado a gratuitidade dos transportes municipais. A iniciativa de Lisboa, que deverá, desejavelmente, estender-se de modo progressivo à totalidade dos residentes, pode ser o motor para uma nova visão dos transportes públicos urbanos.
O contexto metropolitano da mobilidade com intensas deslocações entre os diversos concelhos tem ditado a coordenação e desenvolvimento de políticas de transportes à escala metropolitana, com exemplos recentes na criação de um passe metropolitano ou na criação da Carris metropolitana como marca única dos transportes rodoviários em toda a Área Metropolitana de Lisboa.
A decisão de Lisboa sobre a gratuitidade dos transportes públicos deve ser estendida a toda a área metropolitana. Este desafio foi já lançado por Carlos Moedas e é necessário que se caminhe neste sentido.
Lisboa pode ser um bom exemplo e um catalisador para a adoção da tarifa zero para os transportes públicos urbanos no país, como fator de uma visão moderna e sustentável da mobilidade urbana, colocando Portugal, a par com outros países, na linha da frente de políticas de mobilidade verdadeiramente efetivas no contributo para a descarbonização urgente e para a qualidade de vida das cidades.
A questão do suporte financeiro não é irrelevante. Em Lisboa, nesta fase, foi possível acomodar esse impacto no orçamento municipal, mas a adoção mais generalizada desta medida deverá ser objeto, primeiro, do estudo do impacto económico positivo, direto e indireto e, consequentemente, de medidas que suportem financeiramente esta política.
Lisboa está no caminho certo com a gratuitidade dos transportes públicos, como política de mobilidade de vanguarda. Importa que tenha a capacidade de contágio na área metropolitana, no país e na Europa.
