A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta segunda-feira que está a verificar se os postos de abastecimento estão a fazer descer os preços dos combustíveis, tendo em conta o impacto da redução do ISP.
Já esta manhã, através do Twitter, o primeiro-ministro tinha anunciado esta operação.
A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13% traduz-se, já hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo. Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da #Ucrânia.
— António Costa (@antoniocostapm) May 2, 2022
Em comunicado, a ASAE adianta que, "enquanto autoridade de fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, encontra-se desde as 00h00 do dia de hoje, a monitorizar a evolução dos preços dos combustíveis, verificando a oscilação dos mesmos comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor".
A autoridade pede ainda aos consumidores para estarem atentos a eventuais regularidades, apelando à denúncia das mesmas através do seu website.
"No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência", lê-se ainda no documento.
