A Comissão Europeia garantiu que está aguardar a aprovação por parte de Portugal e de Espanha do mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás na Península Ibérica nos 50 euros por MWh para poder emitir uma avaliação formal e final. “Espera-se que as autoridades espanholas e portuguesas notifiquem formalmente a medida muito em breve, [passo] após o qual poderemos decidir formalmente sobre a mesma”, informa fonte oficial da Comissão Europeia à Lusa.
Isto significa que Lisboa e Madrid têm de, primeiro, aprovar a medida no âmbito da sua legislação para ter base jurídica para notificar Bruxelas.
Esta reação surge depois de a ministra espanhola da Transição Ecológica ter afirmado que Portugal e Espanha tencionam aprovar “de forma simultânea” na sexta-feira, nos respetivos conselhos de ministros, o mecanismo para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade.
Em Portugal, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros extraordinário, esta sexta-feira, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, em simultâneo com Espanha, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Já na passada segunda-feira, António Costa, divulgou que a Comissão Europeia aprovou a proposta ibérica para tetos no preço do gás, prevendo em breve a aprovação da legislação.
Recorde-se que no final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh. Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.
Está ainda previsto o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros. Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto (a eletricidade) quando entra na rede.
