A Comissão Europeia apresentou uma proposta de 300 mil milhões de euros para reduzir a dependência europeia da energia importada da Rússia. Entre as medidas propostas está um “mecanismo de aquisição conjunta” de gás natural, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio, à semelhança do que aconteceu com as vacinas da covid-19.
Em cima da mesa está o programa RePowerEU que tem como objetivo aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, na sequência da invasão russa da Ucrânia e dos problemas no abastecimento de energia. Ao mesmo tempo, admitiu a imposição de um preço máximo no gás ao nível da União Europeia em caso de rutura total no próximo inverno. “Em caso de rutura total do fornecimento de gás russo, poderão ser necessárias medidas excecionais para gerir a situação”, entre as quais a introdução de um “preço máximo administrativo do gás a nível da UE”, admitiu o Executivo comunitário.
A Comissão Europeia alerta para o risco de uma “grave rutura de abastecimento” de gás no próximo inverno na União Europeia, devido aos problemas no fornecimento russo, propondo mais armazenamento e admitindo o recurso ao mecanismo de compras conjuntas, apelando à adoção do regulamento sobre armazenamento, numa alusão à proposta que fez aos Estados-membros para assegurarem pelo menos 80% de armazenagem subterrânea até novembro próximo e 90% nos próximos anos.
Além disso, pede aos países europeus que atualizem os seus planos de contingência e realizem acordos de solidariedade bilateral entre países vizinhos, já que só 18 dos 27 países têm este tipo de infraestruturas para armazenar gás natural.
Recorde-se que, o quadro jurídico da UE prevê que, em caso de escassez de gás, os Estados-membros possam solicitar aos países vizinhos medidas de solidariedade para assegurar o abastecimento.
Este alerta surge depois de, no final de abril, o grupo russo Gazprom ter anunciado que iria suspender todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países da UE, por não terem feito o pagamento em rublos, dado isso subverter as sanções europeias à Rússia devido à guerra da Ucrânia. A Comissão Europeia já veio admitir que qualquer outro país poderá seguir-se, mas garantiu que a UE está preparada para um corte total do gás russo.
Investimento para reformas “maciças” Face a este cenário, a Comissão Europeia apresentou um pacote energético de 210 mil milhões de euros até 2027 para a União Europeia ser independente da energia russa, propondo redirecionar 300 mil milhões em verbas comunitárias para o financiar. “Vamos mobilizar perto de 300 mil milhões de euros, aproximadamente 72 mil milhões de euros em subvenções e 225 mil milhões de euros em empréstimos”, disse Ursula von der Leyen.
De acordo com a responsável, este montante irá “incluirá algum financiamento – até 10 mil milhões de euros – em ligações em falta para gás e GNL [gás natural liquefeito], para que nenhum Estado-membro fique ao frio e até dois mil milhões de euros para infraestruturas petrolíferas, tendo em vista a paragem do carregamento de petróleo russo”. Já o restante financiamento irá ser destinado a acelerar e a aumentar a transição para a energia limpa.
Este redirecionamento das verbas comunitárias representa um total de 72 mil milhões de euros em subvenções, que serão complementadas com “225 mil milhões de euros de empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, resultando num montante total próximo dos 300 mil milhões de euros”, explica o executivo comunitário na comunicação.
O montante em empréstimos das verbas recuperação corresponde ao que não foi solicitado pelos Estados-membros. Segundo as contas de Bruxelas, o REPowerEU será “compensador”, já que juntamente com o pacote Objetivo 55, que prevê uma transição ecológica com redução de 55% das emissões poluentes até 2030, permitirá à UE “poupar 80 mil milhões de euros em despesas de importação de gás, 12 mil milhões de euros em despesas de importação de petróleo e 1,7 mil milhões de euros em despesas de importação de carvão por ano”.
