Esta semana os preços dos combustíveis vão seguir caminhos diferentes. A partir desta segunda-feira, as previsões do Governo apontam para que a gasolina suba 5,6 cêntimos, ao passo que o gasóleo deverá cair em 4,6 cêntimos.
Assim, “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determina a redução da taxa do ISP em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda segunda-feira”, detalhou o ministério das Finanças em comunicado. E acrescentou que “considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina”.
Já a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, “mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.
Durante a semana que se avizinha, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – “totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina”, detalha o Governo.
No entanto estes valores podem não se refletir exatamente assim em todas as bombas nem logo a partir desta segunda-feira, uma vez que é também necessário ter em conta as cotações do brent e do mercado cambial.
Preços acima da média Recorde-se que ainda passada semana a ERSE anunciou que os preços médios de venda nacionais da gasolina e do gasóleo situaram-se acima dos valores médios praticados na União Europeia, no primeiro trimestre.
De acordo com o boletim de preços, no caso da gasolina 95 simples, nos três primeiros meses do ano, os preços médios de venda (PMV) nacionais estiveram acima da média UE-27, situando-se na oitava posição dos países com preços mais altos. Assim, incluindo impostos, o PMV em Portugal da gasolina 95 fixou-se em 1,825 euros por litro, superior aos 1,645 da UE e aos 1,617 registados em Espanha. No entanto, sem contabilizar os impostos, Portugal praticou um PMV 2,5 cêntimos por litro inferior ao de Espanha.
Segundo a ERSE, “a carga fiscal aplicada em Portugal (54%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica”. Já na União Europeia, o PMV sem impostos da gasolina aumentou 9,7 cêntimos por litro do quarto trimestre de 2021 para o primeiro trimestre de 2022. Em relação ao gasóleo simples, “o PMV nacional situou-se acima dos valores médios da UE-27, atribuindo a Portugal o 10.º lugar dos preços mais altos”, observou o regulador da energia.
No primeiro trimestre, o preço médios de venda do gasóleo em Portugal foi de 1,697 euros por litro, superior aos 1,606 da UE e aos 1,525 registados em Espanha.
“O peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 17 cêntimos por litro mais altos do que em Espanha”, referiu a ERSE, acrescentando que, “sem impostos, os preços médios nacionais são praticamente iguais aos do país vizinho”.
Já no conjunto da UE, excluído o peso dos impostos, Portugal passa de 10.º para 13.º país com gasóleo mais caro. Ainda no conjunto da UE, o PMV sem impostos do gasóleo aumentou 13,4 cêntimos por litro do quarto trimestre de 2021 para o primeiro trimestre de 2022.
