O vereador do Livre na Câmara Municipal de Lisboa propôs a redução cega e indiscriminada da velocidade em 10 Km/hora. Foi uma iniciativa apresentada sem ser sustentada em qualquer estudo e, por isso, totalmente irresponsável. Mas mais grave foi o facto do PS (nas listas do qual este vereador foi eleito) se ter prestado a apoiar esta irresponsabilidade e com esse apoio ter permitido a sua aprovação na Câmara. Um disparate!
A mobilidade é um aspeto central da vida de Lisboa e tem características técnicas que são determinantes e que devem anteceder e condicionar qualquer decisão.
A definição da velocidade nas cidades está balizada por lei e deixa uma margem de discricionariedade às autarquias que tem necessariamente em conta as características das vias e, depois, opções políticas que devem ser sustentadas em estudos técnicos.
Esta proposta cega que determina a redução indiscriminada da velocidade em toda a cidade, curiosamente com o título ‘Contra a Guerra, pelo Clima’ – que diz muito sobre a seriedade da iniciativa – não foi acompanhada de qualquer justificação técnica ou de qualquer estudo de impacto. Foi apenas uma proposta ‘porque sim’.
A mobilidade na cidade tem impacto nas emissões de gases com efeito de estufa e na poluição do ar e sonora, na segurança dos peões e na qualidade e disponibilidade de espaço público. Mas também tem impactos sociais e económicos. A gestão da mobilidade é, por isso, um aspeto muito sensível na vida da cidade que deve ser objeto de intervenções equilibradas e sustentadas tecnicamente.
Não se pode determinar a diminuição indiscriminada da velocidade numa cidade. Esta medida, para ser útil e eficaz, deve ser estudada e calibrada. Provavelmente, haverá casos em que a velocidade deve ser reduzida, noutros casos mantida e, noutros ainda, talvez até aumentada. Tal como foi apresentada, a proposta é apenas irresponsável.
De um modo geral, o radicalismo não respeita as pessoas. Para além de irresponsável, esta proposta, tal como foi apresentada, representa um desrespeito pelos cidadãos porque é indiferente às consequências que imporá.
A contestação a que esta decisão foi sujeita e o ridículo em que se transformou, levaram a que a oposição na Câmara Municipal tivesse recuado e procurado emendar o erro. Não sei se o bom senso ou a vergonha contribuíram para que tivesse sido aprovada uma proposta posterior, já não para reduzir indiscriminadamente a velocidade em Lisboa, mas para se estudar tecnicamente a possibilidade de redução das velocidades. Afinal era por aqui que a oposição, querendo apresentar uma proposta, deveria ter começado.
Do ponto de vista da democracia, este tipo de iniciativas revela uma atitude de mau perder dos partidos da oposição que ainda não se conformaram com o facto da maioria dos lisboetas ter escolhido um novo executivo.
A oposição pode querer dificultar a vida a Carlos Moedas, mas não tem o direito de o fazer prejudicando a vida dos lisboetas.
