O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deliberou, ontem, após reunir em Coimbra, onde se encontra a sua sede, propor a marcação de uma reunião extraordinária do conselho geral da organização. Sobre a mesa deverá estar, entre outros assuntos, o processo de descentralização, e os impactos do Orçamento do Estado para 2022 nas autarquias.
O pedido de agendamento da reunião do conselho geral – na qual será analisada a convocação de um Encontro Nacional de Autarcas – vai ser enviado ao presidente do órgão entre congressos, que neste momento é Carlos Moedas, também presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O anúncio foi feito por Luísa Salgueiro, presidente do conselho diretivo da ANMP, que revelou aos jornalistas, após a reunião em Coimbra, que, entre outros assuntos que deverão ir a debate, deverá ser efetuada uma “atualização das verbas e revisão de critérios relativamente à descentralização”, dando “continuidade ao deliberado” pelo conselho geral, a 4 de maio.
Saída do Porto Esta foi a primeira vez que a ANMP reuniu após a aprovação da saída da autarquia do Porto da Associação, por proposta do Executivo de Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, que foi aprovada pela Assembleia dessa mesma autarquia.
Seguiu-se, num estilo de ‘efeito dominó’, uma série de outras câmaras municipais que alertaram para uma eventual saída da Associação, entre elas Trofa (PSD-CDS/PP), Póvoa do Varzim (PSD), Vale de Cambra (CDS-PP), Pinhel (PSD) e Coimbra (coligação liderada pelo PSD). Em causa está, acusam estas autarquias, uma pobre gestão do processo de descentralização entre a ANMP e o Governo, apontando o dedo às verbas insuficientes para levar a cabo as competências a descentralizar, nomeadamente nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.
A saída da autarquia liderada por Rui Moreira da ANMP foi um duro golpe, e tem levantado ondas em todos os setores da política nacional. Ontem, ao fim da tarde, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal do Porto, a pedido do próprio.
O Presidente da República esteve, na semana passada, reunido com vários autarcas do país, onde pediu que se evite “uma crise sobre a descentralização muito prolongada”, com a qual “perdem todos”.
Ontem, a ANMP até poderia ter perdido oficialmente mais um membro, mas a proposta acabou por ser chumbada. O Executivo municipal de Portalegre “chumbou”, por maioria, uma proposta que previa a saída da ANMP, apresentada por João Nuno Cardoso, um dos dois vereadores eleitos pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).
A iniciativa acabou rejeitada, no entanto, com votos contra dos três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP, que lidera o Executivo camarário, bem como dos dois eleitos do PS, contando dois votos a favor dos eleitos da CLIP.
Este processo de descentralização é um “arranjo do Governo com o anterior líder do PSD e com [a] líder da ANMP, sem o necessário mandato dos municípios”, argumentou João Nuno Cardoso, revelando que sempre existiu no CLIP “uma enorme desconfiança em todo este processo e a consciência de que dificilmente seria suportável pelo município o acréscimo de custos que [esta transferência] iria representar”, citado pela Lusa.
