Nasceu em 1942, em Porto de Ovelha, uma pequena aldeia de Almeida, no distrito da Guarda, mas com quatro anos mudou-se para o Sabugal, para não ter como professora primária a sua avó. Acabaria por se licenciar em Direito na Universidade de Coimbra, tendo chegado a procurador-geral da República em 2006, cargo onde se manteve até 2012. Para alguns magistrados, foi nesse período que se “viveu o momento mais negro da história do Ministério Público em liberdade”, nas palavras do então procurador e presidente do Sindicato dos Magistrados do MP João Palma.
Mas o consulado de Fernando Pinto Monteiro ficou, indiscutivelmente, associado ao processo Face Oculta, onde as transcrições das escutas entre José Sócrates e Armando Vara acabaram por ser destruídas por ordens de Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que Pinto Monteiro acatou.
Quando na altura consultei o processo, na qualidade de assistente, ainda havia algumas frases soltas entre os dois governantes, mas depois as mesmas foram tapadas com um papel branco, notando-se noutras que tinham sido cortadas à tesourada, por ordens do PGR. Pinto Monteiro dizia e insistia que não via qualquer interesse nessas escutas, contrariando as teses do Ministério Público e do juiz de instrução. Foi um braço de ferro ganho pelo procurador-geral com a ajuda de Noronha do Nascimento. Acusado de defender José Sócrates, com quem jantou uma semana antes do antigo primeiro-ministro ser detido, Pinto Monteiro sempre desmentiu que o estivesse a proteger. Curiosamente, em outubro de 2007, numa entrevista ao SOL, o então PGR confessava que era amigo de Proença de Carvalho, com quem se dizia que almoçava todas as semanas. Daniel Proença de Carvalho era visto como o grande defensor de José Sócrates… Nessa mesma entrevista, Pinto Monteiro dizia: “Tenho um telefone que às vezes faz uns barulhos esquisitos”. Esquisita foi também a sua intervenção no processo Freeport, outro que envolvia o nome de José Sócrates.
“Nunca na vida ninguém me ouviu queixar de nada, a não ser da morte – mas para essa não tenho solução”, dizia em outubro de 2007. O funeral realiza-se esta sexta-feira, na aldeia natal, na Guarda.
