Por Luís Filipe Pereira, Gestor e ex-ministro da Saúde
Como é do domínio público, Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e da Europa (o 3.º depois da Alemanha e da Itália) o que coloca, seguramente, ao país, um dos mais graves problemas que terá enfrentar já e no futuro.
As consequência são óbvias: não só o crescimento e desenvolvimento económico, indispensáveis para que os portugueses tenham melhores níveis de vida e bem estar, exigem uma mão d’obra adequada, em número e em capacidades e competências, como também o envelhecimento da população põe em risco a sustentabilidade dos sistemas sociais, nomeadamente, da Segurança Social (SS) e da Saúde.
No que respeita à SS, o sistema existente em Portugal, denominado de repartição (’pay as you go’ na terminologia inglesa) assenta no princípio da solidariedade geracional, ou seja, a geração atual suporta os benefícios das gerações anteriores (pensões e outros benefícios) esperando que as gerações futuras assegurem o mesmo principio. Este principio, porém, está ameaçado pois, devido ao envelhecimento da população, são cada vez mais as pessoas que vivem da SS através do recebimento de pensões e outros benefícios e cada vez menos as que contribuem para a SS, tornando o sistema insustentável, a prazo.
O sistema de Saúde é, também, fortemente impactado pelo envelhecimento da população com o natural e inevitável aumento dos custos com a prestação de cuidados de saúde pelo SNS. Já, hoje, as doenças crónicas, que afetam a larga maioria das pessoas idosas representam, direta ou indiretamente, cerca de 75% dos custos totais do SNS.
O envelhecimento da população é, assim, uma questão central da sociedade portuguesa embora, enquanto tal, pouco visível e discutida na opinião pública (recebendo muito menor atenção, por exemplo, na comunicação social, e também dos partidos políticos, do que as notícias ‘espuma dos dias’) sendo fundamental que este problema seja reconhecido de forma generalizada na sociedade e que o Governo tome decisões e implemente as politicas públicas que possam contribuir para o enfrentar.
No entanto, os sistemas de SS e Saúde são apenas duas áreas (embora criticas e fundamentais para a população) impactadas pelo envelhecimento demográfico. Esta questão atravessa todos os setores da sociedade portuguesa colocando novos problemas, como o da continuação das pessoas idosas no mundo laboral, e novas realidades, como o crescimento de uma nova economia assente progressivamente nos consumos dos estratos mais idosos (economia da longevidade ou ‘business aging’).
O conhecimento mais profundo e generalizado pela opinião pública do problema do envelhecimento defronta, contudo, obstáculos que têm a sua raiz/origem nos estereótipos e mitos existentes quanto ao papel dos idosos e à sua participação plena na sociedade portuguesa.
De facto, por exemplo, é normalmente aceite que a idade cronológica determina a capacidade e o valor dos indivíduos e que é óbvio e natural o ciclo em que os Jovens estão em Formação, os Adultos estão no Trabalho e os Idosos estão na Reforma.
Ora é cada vez mais evidente, até pelos avanços da medicina, que a idade cronológica é diferente da idade biológica, permitindo que indivíduos cronologicamente mais idosos mas com idades biológicas inferiores possam ter desempenhos equivalentes às pessoas mais jovens (por exemplo em termos profissionais) e esta nova realidade põe em causa o ciclo atrás descrito tomado como óbvio e natural.
Neste contexto, julgo ser fundamental a colocação e discussão generalizada na sociedade portuguesa do tema do Envelhecimento em três vertentes essenciais : Envelhecimento Saudável; Envelhecimento Ativo e Longevidade.
– Envelhecimento Saudável, no sentido de sensibilizar a população de que a preservação da saúde também se deve, e em grande medida, ao comportamento individual, ao longo da vida, quanto à adoção de um estilo de vida saudável (com cuidados quanto à alimentação, à prática de exercício físico, ao combate à obesidade, à moderação quanto a comportamentos aditivos, como o tabaco e o álcool etc.).
Este comportamento individual que podemos controlar (ao contrário da genética e das causas ambientais que também determinam a nossa saúde) permite uma maior probabilidade de um Envelhecimento Saudável e, neste sentido, podemos dizer que «somos os gestores da nossa própria saúde».
– Envelhecimento Ativo, no sentido do direito das pessoas idosas de participar em todas as áreas da sociedade portuguesa – social, cultural, politica, económica – de acordo com as suas possibilidades e capacidades e sem o constrangimento dos preconceitos existentes quanto à idade (idadismo).
Ou seja, Envelhecimento Ativo, não apenas como participação das pessoas idosas no mundo do trabalho, que se irá inevitavelmente acentuar face à quebra da natalidade, mas também como um direito de serem consideradas, cada vez mais, como participantes e contribuintes para o crescimento e desenvolvimento económico e social, constituindo um ativo e não um peso para a sociedade.
É óbvio que estes dois conceitos de Envelhecimento Saudável e Envelhecimento Ativo estão estreitamento correlacionados pois o segundo não existe sem o primeiro.
– E a Longevidade, obviamente, é influenciada decisivamente por estes dois conceitos, concorrendo ambos para que as pessoas atinjam idades mais avançadas, de forma mais saudável e ativa.
