A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu em 2021 1.774 queixas contra a atuação das forças de segurança, o número mais elevado dos últimos cinco anos, sendo a Polícia de Segurança Pública (PSP) o órgão de polícia criminal mais visado.
De acordo com os dados a que a agência Lusa teve acesso, as queixas, das quais 881 foram denúncias e 293 certidões remetidas pelos tribunais e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, aumentaram 9,4% em relação a 2020, uma subida que está em curso desde 2017.
Em 2017 foram recebidas pela IGAI 772 denúncias, no ano seguinte 860, em 2019 950 e, por fim, em 2020, o número aumentou para 1.073.
O organismo que fiscaliza as atividades policiais adianta que a PSP é a força de segurança com o mairo número de queixas, tendo, em 2021, dado entrada 565 participações contra a atuação de agentes da PSP. Segue-se a Guarda Nacional Republicana (GNR), com 353 queixas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com 62, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (15).
De acordo com a IGAI, mais de 40% das queixas têm que ver com a violação de deveres de conduta, tendo dado entrada 510 queixas – 284 delas dirigidas a agentes da PSP, 162 a militares da GNR e 42 a militares do SEF – tendo sido também apresentadas 195 denúncias (16,61%) motivadas por ofensas à integridade física – 109 das quais dirigidas a elementos da PSP e 58 a militares da GNR.
Foram ainda apresentadas 119 queixas por abuso de autoridade – 67 das quais contra agentes da PSP – 86 participações por participações relacionadas com "assuntos de natureza interna ou profissional" e 40 englobadas na categoria de violência doméstica.
Por fim, foram registadas três denúncias relacionadas com a morte de cidadãos às mãos das forças de segurança – duas da PSP e uma da GNR.
