A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente (grupo Sonae), e Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) – e ainda o fornecedor comum de produtos de higiene pessoal e cosmética Beiersdorf e um responsável desta empresa, “por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”. No total, o valor da coima ascende aos 19,47 milhões de euros.
Em comunicado, a entidade liderada por Margarida Matos Rosa explica que a investigação “permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”.
E não tem dúvidas que se trata “de conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”, diz, acrescentando que “tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.
Dos quase 20 milhões de euros, o maior valor é atribuído ao Modelo Continente: 7,52 milhões de euros. Segue-se o Pingo Doce (4,88 milhões) e o Auchan (2,66 milhões). Já a Beiersdorf terá de pagar 4,4 milhões de euros e o responsável individual fica-se pelos 9276,8 euros.
A Concorrência lembra ainda que, em dezembro de 2020, emitiu a Nota de Ilicitude (ou nota de acusação) relativa a este caso, “tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.
No presente caso, a AdC determinou que a prática durou sete anos – entre 2011 e 2017 – e visou vários produtos da Beiersdorf, tais como desodorizantes, protetores solares, protetores labiais e cremes de rosto.
