Toponímia. Democratizar os nomes das ruas ou ‘apagar’ a História?

Em Portugal, ainda existem 22 municípios com arruamentos que homenageiam António de Oliveira Salazar. Em Santo Tirso, instalou-se a controvérsia: enquanto o BE quer mudar a nomenclatura, o PS vota contra e o PSD abstém-se.

Há exatamente uma semana, a proposta levada à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, de alteração do nome da Rua Dr. Oliveira Salazar, em Santo Tirso, para o de Rosinda Teixeira, assassinada à bomba em 1976, foi rejeitada pelos votos contra do PS e a abstenção do PSD. Poucos dias depois, instalava-se a controvérsia no Twitter. “O Partido Socialista votou CONTRA a retirada do nome Oliveira Salazar de uma rua em Santo Tirso. Santo Tirso é dos poucos concelhos a homenagear um ditador nas suas ruas. @psocialista, que têm a dizer?”, questionou a investigadora Ana Isabel Gouveia da Silva. Rapidamente surgiram as mais variadas respostas.

“E há que colocar o nome correto na ponte… Não existe nenhuma Ponte 25 de abril… Entre muitas outras coisas… A História não se apaga… Quer se goste ou não… Faz parte da nossa identidade”, comentou um utilizador, recebendo como resposta: “A História nunca se apaga, mas os nomes das coisas e homenagens podem ser alteradas”. Por outro lado, em tom de escárnio, há quem tenha rematado: “Sim, quase ninguém sabe quem foi o Salazar”, escrevendo em tom jocoso que é uma “placa ferrugenta que vai guardar a memória nacional”.

“O PS votou contra a recomendação do Bloco, rejeitando-a, e o PSD absteve-se. Os deputados municipais do PS consideram que o assunto deve ser enquadrado numa revisão futura da toponímia do concelho, que não foi anunciada”, informou a concelhia, em comunicado, e frisou ao i Ana Isabel Gouveia da Silva. De seguida, os bloquistas questionaram a razão pela qual um regime democrático homenageia Salazar, realçando que “uma placa de rua não é historiografia, mas uma homenagem de uma comunidade do presente a uma figura venerável do passado” e que “Salazar foi antidemocrata porque escolheu ser”.

“Quem afirma que substituir o nome da rua é ‘revisionismo histórico’ deve atender ao salazarismo falsificador que manipulou a imagem histórica. O regime criou uma imagem do passado em que este era veiculado como o caminho para o surgimento do salvador da pátria”, criticaram, concluindo que “hoje, a toponímia está democratizada e os munícipes devem decidir se querem, ou não, manter o nome do ditador numa rua da cidade”, sendo que criaram uma petição pública que já conta com mais de 60 assinaturas. O i questionou a assessoria de imprensa do grupo parlamentar do PS, mas este remeteu para o PS de Santo Tirso ou para a sede e, até à hora de fecho desta edição, não foi obtida qualquer resposta.

Este não é o único caso controverso. A título de exemplo, em entrevista ao SOL, em setembro do ano passado, Miguel Caetano, um dos filhos de Marcello Caetano revelou que o pai “entendia que não se devia dar o nome de políticos vivos a obras públicas”, acrescentando que tal aconteceu no caso da Barragem Marcello Caetano, hoje Barragem de Santa Clara, no concelho de Odemira. “Algumas ruas tinham o nome dele e foi tudo tirado”. Inclusive o da rua do Linhó, próxima da casa onde o último presidente do Conselho passava as férias e fins-de-semana. Só alguns anos depois, por iniciativa da família, o nome seria reposto, apesar da oposição inicial da então presidente da Câmara, Edite Estrela.

Os dados disponibilizados pelos CTT mostram que existem sete arruamentos associados ao último presidente do Conselho do Estado Novo, mas a única com a grafia considerada original do seu nome é precisamente no Linhó. “Rua Professor Marcello Caetano; Quinta da Beloura”, lê-se, sendo as restantes seis em Atouguia da Baleia, Vermoil, Painho, São Domingos de Rana, Agualva e Maia.

“Eu não sou apologista da mudança dos nomes dados, acho que é tentar apagar a História, concordemos ou não com ideologias, políticas, o que for. Derrubar ‘estátuas’ não é solução: os povos evoluem e, para isso, temos que saber a nossa História, donde viemos, aqueles que lutaram ou nos fizeram sofrer e para isso temos de ter memórias”, começa por referir Rafael Abrunhosa, funcionário dos CTT há mais de 20 anos e que frequentou o curso de Antropologia. “Bem sei que, muitas das vezes, se não a maior parte, é difícil. No meu caso, a título de exemplo, sempre fui e serei a favor de Abril e chamar, à Ponte Sobre o Tejo, Ponte Salazar faz-me alguma confusão”, observa, adiantando que as modificações na toponímia nacional “talvez, nos tempos a seguir à Revolução, fossem até mais normais ou aceitáveis após quase 50 anos de ditadura”.

Curiosamente, na obra A Ponte Inevitável, Luís F. Rodrigues conta que António de Oliveira Salazar opôs-se mesmo à construção de uma ponte sobre o Tejo devido ao elevado custo – “cerca de dois milhões de contos”, acabando por aceitar avançar com esta obra pública “essencialmente” financiada “pela banca estrangeira”.

No livro, Luís F. Rodrigues – licenciado em Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial e mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental – elucida que Salazar também não queria que a ponte tivesse o seu nome – vaticinando, curiosamente, que ele seria alterado ao fim de pouco tempo –, mas, “por iniciativa do ministro das Obras Públicas, engenheiro Arantes e Oliveira, corroborado pelo Presidente da República, Américo Thomaz, Salazar foi um pouco pressionado, por estranho que pareça, para aceitar a denominação de Ponte Salazar”.

 

A influência vermelha a Sul

Se percorrermos a lista dos CTT, encontramos alguns casos curiosos. Na Póvoa de Santa Iria, a única rua que homenageia Lenine cruza-se com uma das cinco alusivas a Che Guevara, localizando-se ambas perto de um dos dois arruamentos nacionais que fazem referência a Karl Marx. Tal não é de estranhar, pois Jerónimo de Sousa, líder do PCP, é natural de Pirescoxe, em Santa Iria de Azóia. Já em 2018, num ensaio publicado no Observador, Rui Passos Rocha, mestre em Ciências da Comunicação e Ciência Política e Editor Digital da Fundação Francisco Manuel dos Santos, escrevia: “O nome 25 de Abril está presente em ruas e avenidas, mas também em becos, estradas, pracetas, travessas, caminhos, rotundas, veredas, vias e jardins. A Madeira, mais uma vez, fica cinzenta na fotografia, ao ter apenas uma via funchalense e uma praceta no Machico com aquela designação. Bragança e os Açores são igualmente comedidos.Na margem oposta estão distritos como Beja, Évora, Faro e Setúbal, que lideram também na evocação do 1.º de Maio, do Movimento das Forças Armadas, dos Capitães de Abril, do 11 de Março e, curiosamente, do 28 de Setembro. A grande politização destes distritos tem, porém, um pendor ideológico: Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, dois dos políticos mais lembrados nas ruas de Portugal, despertam menor interesse nestes distritos a sul. O 25 de Novembro também toca mais os corações nortenhos e açorianos”.

Já naquela altura, baseando-se igualmente nos dados dos CTT, indicava que a maior parte das artérias com o nome Doutor Mário Soares concentravam-se em freguesias do concelho de Lousada, no Porto, seguindo-se Gondomar, Abrantes, Amadora, Aljustrel, Leiria, Santarém e outros concelhos, quase todas autarquias socialistas, apesar de “a exceção mais notável” ir “para as duas artérias em Vila Nova de Famalicão, município governado pela coligação PSD/CDS-PP”.

Por outro lado, os arruamentos com os nomes Álvaro Cunhal e Álvaro Barreirinhas Cunhal situam-se todos de Coimbra para baixo, excetuando um sito em Valpaços. É também interessante perceber que topónimos como General Vasco Gonçalves estão quase ausentes no Norte de Portugal Continental. Se tivermos em conta a restante “Oposição”, entendemos que o nome mais mencionado – e que ocupa o primeiro lugar independentemente da ideologia política, dando também o nome ao Aeroporto de Lisboa desde o dia 15 de maio de 2016 – sendo que esta alteração foi aprovada a 11 de fevereiro daquele ano, em Conselho de Ministros, que emitiu um comunicado a explicar que o objetivo passa por “homenagear uma figura notável da história política nacional do século XX e um vulto da aviação civil portuguesa” – é o de Humberto Delgado (mais presente em Santarém, Beja e Évora), seguido por Cândido dos Reis, Miguel Bombarda, Bento Gonçalves, Henrique Galvão e Amílcar Cabral.

No ponto oposto da lista, além de personalidades internacionais como Lenine, encontram-se Jorge Sampaio – com cinco menções (Póvoa de Lanhoso, Amadora, Mosteiros e Baguim do Monte), Otelo Saraiva de Carvalho – com quatro (Vale de Vargo, Samora Correia, Grândola e Lagoínha), Diogo Freitas do Amaral – com três (Sintra, Guilhufe e Abrantes), Manuel Alegre – com duas (Santo António da Charneca e Águeda) e António Guterres – com uma (São João de Tarouca).

• Humberto Delgado – 650

• Francisco Sá Carneiro – 405

• D. Afonso Henriques – 374

• Cândido dos Reis/Almirante Reis – 208

• Salgueiro Maia – 197

• Duarte Pacheco – 151

• Aristides de Sousa Mendes – 50

• Álvaro Cunhal (e Álvaro Barreirinhas Cunhal) – 44

• Mário Soares – 44

• Vasco Gonçalves – 23

• António de Oliveira Salazar – 22

• Gomes da Costa – 15

• Francisco Lucas Pires – 12

• Adelino da Palma Carlos – 11

• Ramalho Eanes – 9

• Marcello Caetano – 8 (7 com Marcelo apenas com um l)

• Aníbal Cavaco Silva – 6

• António de Spínola – 6

• Che Guevara – 5

• Jorge Sampaio – 5

• Otelo Saraiva de Carvalho – 4

• Diogo Freitas do Amaral – 3

• Karl Marx – 2

• Manuel Alegre – 2

• Américo Tomás – 2 (com a grafia Américo Tomaz)

• Lenine – 1

• António Guterres – 1