A ministra da Defesa Nacional reconheceu, ontem, numa audição na Comissão de Defesa Nacional a pedido do PSD sobre a execução da Lei de Programação Militar (LPM), que a mesma tem estado aquém do expectável. A taxa de execução situou-se nos 54%, mas Helena Carreiras reconheceu que essa taxa “não é ideal” e que revela “um grau de execução anómalo, em comparação com o ano precedente”.
Ainda assim, a governante reforçou que “a execução da LPM não pode ser vista apenas pelo prisma temporal redutor de um ano”, pedindo, em vez disso, que a mesma seja analisada “no prazo de um quadriénio”, já que se trata de “projetos cuja concretização é tendencialmente longa e complexa”.
Helena Carreiras apontou ainda que sublinhou que, nos “dois primeiros anos do quadriénio” (2019 e 2020), foram executados “os montantes mais elevados desde 2006, o que se refletiu num esforço significativo de modernização das Forças Armadas”. “Somente seis dos 69 projetos em execução” no âmbito da LPM (o que se traduz em 10% dos projetos em questão) “apresentam atrasos ao nível do caminho crítico”, pelo que “terminarão para além do prazo inicialmente planeado”, continuou a ministra, atirando: “A esmagadora maioria [dos projetos] poderá ser executada dentro do prazo previsto. Em relação àqueles 10%, alguns serão propostos para recalendarização no contexto da revisão da lei”.
Sobre as críticas relativas aos atrasos na execução da LPM, Helena Carreiras justifica que o Governo já está a “trabalhar em ações e medidas mitigadoras”, e que a revisão da LPM, que está neste momento em curso, será “o momento ideal para implementar os ajustes necessários, identificando lições e melhorando processos, para que nos próximos anos a execução atinja valores mais elevados”.
