A despesa pública com a realização da prova feita pelos médicos para acederem à especialidade aumentou nos últimos anos, com o Estado a gastar mais de 50 mil euros com o aluguer de mobiliário necessário para a realização do exame.
Os contratos para a chamada Prova Nacional de Acesso deste ano, que terá lugar a 23 de novembro, foram publicados esta semana no portal BASE. Mostram uma despesa de 25.525 euros (mais IVA) em aluguer de mobiliário para a realização da PNA no Porto e uma despesa de 19.950 euros (mais IVA) para a realização do exame no Porto.
Se tem havido investimento em mobiliário, esta é uma área em que o Estado opta por alugar, com a despesa a repetir-se todos os anos.
Questionada pelo Nascer do SOL, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que assina os contratos, refere que a PNA se realiza anualmente desde 2019 e envolve cerca de 2.500 proponentes por edição.
A maioria faz a prova no Porto e em Lisboa, onde os locais escolhidos têm sido a Feira Internacional de Lisboa e, a Norte, o Europarque, em Santa Maria da Feira. E o mobiliário? «Desde 2020, devido à pandemia de COVID-19, houve necessidade de adaptar a organização dos espaços destinados à realização da PNA, de modo a garantir o distanciamento entre pessoas, mesas de maiores dimensões e existência de separadores em acrílico, tendo em vista a minimização do risco e da transmissão da infeção por SARS-CoV-2», justifica o organismo.
«Face ao número de proponentes, a realização da PNA, na sua primeira e seguintes edições, decorre em espaços destinados a eventos de grande dimensão (como a FIL em Lisboa e o Europarque, em Santa Maria da Feira), que não dispõem de mobiliário e outros materiais necessários, sendo indispensável recorrer ao aluguer destes equipamentos», acrescenta.
A ACSS ressalva que os alugueres em causa observam as regras de contratação pública: passaram por um processo de consulta prévia e os contratos estão publicados (o que se confirma, ao contrário do que acontece com os contratos da PCM e de outras instituições públicas).
A ACSS remeteu o Nascer do SOL para os contratos feitos nos últimos anos. E é aí que se percebe que a despesa aumentou significativamente com a chegada da pandemia, repetindo-se o gasto de 50 mil euros desde 2020 e tendo estes alugueres sido adjudicados às mesmas duas empresas de eventos, uma da zona de Lisboa e outra do Porto.
Em 2019, antes da pandemia, o aluguer de mesas para a prova, também motivo de dois contratos já a estas duas empresas, tinha custado 22.645 euros (mais IVA), pelo que este será o terceiro ano consecutivo de despesa a dobrar. A ACSS não respondeu sobre se existia mobiliário disponível em instituições públicas para a realização da prova.
