Dois recrutamentos abertos em fevereiro pela Direção Geral da Saúde para lugares vagos na Divisão de Apoio à Gestão acabaram esta semana, cinco meses depois, sem qualquer reforço de pessoal. O desfecho foi publicado em Diário da República na segunda-feira e em causa estava a necessidade de contratar um técnico superior na área da Contratação Pública e outro na área financeira, setores em que a atividade da DGS aumentou nos últimos dois anos de pandemia, com as solicitações a não chegarem para os braços. O Nascer do SOL tentou perceber junto da autoridade de Saúde qual é o impacto de estes lugares ficarem vagos no dia a dia da autoridade nacional de saúde, mas não teve resposta. A preocupação com o emagrecimento ano após ano da Direção Geral da Saúde e elevado envelhecimento dos quadros tem estado, no entanto, a agravar-se, sem grandes perspetivas de solução porque nada tem mudado.
E estes concursos são um bom exemplo. Nos últimos anos, além de contratos de prestação de serviços, avenças sem qualquer perspetiva de carreira e que acabam por ser abandonados quando os profissionais encontram melhores ofertas, os concursos autorizados têm sido apenas abertos para colocação de trabalhadores que já sejam funcionários públicos (que tenham um vínculo de emprego público por tempo indeterminado), só que noutros sítios.
«Acontecerá noutras direções-gerais, a questão é que os serviços da administração pública acabam por estar a retirar pessoal uns aos outros», ouviu o Nascer do SOL numa casa onde a falta de reforços nas equipas é ainda sentido como mais pesado quando as responsabilidades e projetos na área de saúde pública são muitos e os dois anos de pandemia foram especialmente exigentes.
E o modus operandi do Estado parece ser querer destapar-se de um lado para tapar do outro, isso é quando os lugares são preenchidos, o que não aconteceu com estes dois concursos, fechados «por exclusão de todos os candidatos», lê-se na conclusão em Diário da República.
Há mais concursos abertos nestes momento mas uma das dificuldades, explicou fonte ligada à gestão pública, é que por vezes os candidatos até aparecem, mas já têm um contrato individual de trabalho no Estado, o que faz com que fiquem de imediato excluídos por não serem formalmente funcionários públicos. Após ficarem vazios, em caso de necessidade pode recorrer-se a prestação de serviços ou até vir a ter autorização para outro tipo de concurso, mas os meses passam e o trabalho vai ficando nas mãos de quem está.
27% com mais de 60 anos
Olhando para os últimos relatórios da Direção Geral da Saúde percebe-se bem o problema que vai persistindo e que resulta de mais de uma década de emagrecimento de pessoal.
Começa em meados da década de 2000 quando começaram a ser extintos alguns postos de trabalho mas mesmo assim apontava-se para a necessidade de 400 funcionários na autoridade de saúde, universo de que estavam então preenchidos 240 lugares.
Desde então foi sempre a cair, com algumas oscilações pelo meio, chegando-se a 131 funcionários no final de 2021. No relatório de atividades da DGS de 2020, o último disponível, verifica-se que já na altura, fim do primeiro ano da pandemia, a intenção da autoridade de saúde era ter 156 pessoas no quadro e acabou o ano com 134, já incluindo avenças, menos 22 do que as previstas.
Na distribuição etária, adivinhava-se o problema a acentuar-se nestes anos: de 134 trabalhadores na DGS no final de 2020, 37 – 27% – tinham mais de 60 anos.
Com a aproximação de um período de mais reformas, houve também saídas de quadros mais jovens, que aceitaram outros desafios, com uma capacidade de retenção diminuta. Foi o caso da chefe de epidemiologia e estatística, Rita Sá Machado, que em julho de 2020 deixou a DGS para uma carreira internacional. Era uma das peças centrais na resposta à covid-19. Em setembro de 2021, saiu André Peralta Santos, diretor de Serviços de Informação e Análise, que assumira esse papel, também para fora.
