Pensões. Siga estes truques para ter uma reforma mais tranquila

A partir de 2023 a idade da reforma passa para os 66 anos e quatro meses. Mas, antes disso, deve preparar o seu futuro investindo em produtos financeiros alternativos.

Para o próximo ano, a idade de acesso à reforma vai recuar pela primeira vez para 66 anos e quatro meses. Trata-se de uma redução de três meses face ao que está atualmente em vigor (66 anos e sete meses) e esta diminuição, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), resulta do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia covid-19.  Desde 2018 que a idade de acesso à pensão não era tão baixa.

No entanto, de acordo com as regras em vigor, quem se reformar antes terá um corte no valor da sua pensão através do fator de sustentabilidade (mecanismo que ajusta a idade da reforma à esperança média de vida) e uma penalização mensal de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal de acesso à reforma ou face à idade pessoal da reforma. Mas mantém-se em vigor normas de acesso à reforma antecipada que permitem a pessoas com carreiras contributivas mais longas reformarem-se sem cortes nas pensões ou apenas com a penalização mensal de 0,5%.

É certo que o risco da sustentabilidade do atual sistema social continua a estar em cima. O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu recentemente mais medidas nos próximos anos e recomendou alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas. Uma sugestão que já foi aplaudida pelo Governo ao reconhecer que será necessário redobrar os esforços, afirmando que é necessário “explorar opções” para reforçar o sistema de Segurança Social.

O FMI recomenda que a médio prazo que sejam feitas “reformas estruturais – inclusivamente no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência -, investimento público sustentado e consolidação orçamental dentro de um plano de médio prazo irão construir uma economia mais dinâmica e resiliente”. Para a missão do FMI, liderada por Rupa Duttagupta, “estes esforços são fundamentais para cumprir a prioridade de longo prazo de aumentar o potencial de crescimento de Portugal e acelerar a convergência de rendimentos com o resto da zona euro”. E como tal sugere que seja feito um “ajustamento orçamental amigo do crescimento” focado em reformas fiscais, racionalizar os gastos atuais e manter um forte investimento público que promova o crescimento. 

Já não é a primeira vez que o Fundo Monetário Internacional deixa alertas, deixando algumas recomendações como a limitação da aplicação de direitos adquiridos, a redução dos custos de penalizações para carreiras longas e a diminuição da taxa de formação de pensão para rendimentos mais elevados.

Investir com antecedência Para evitar desagradáveis surpresas o melhor é criar soluções alternativas para que possa viver de forma mais desafogada. A oferta é variada e só tem de escolher a que melhor se adequa ao seu caso (ver colunas ao lado).

Para atingir melhor essa meta deverá definir objetivos, estipular prazos e valores de poupança, de forma a rentabilizar esse valor. Idealmente, e para ser significativa, a poupança deve ser na ordem dos 5 a 10% do salário mensal, ao longo de toda a vida. Mas há especialistas a aconselharem os consumidores a reservarem entre 10% e 15% do seu salário mensal. Por isso mesmo, a disciplina é uma das regras de ouro que deve seguir para garantir uma reforma mais descansada.

Além disso, deve investir em produtos que garantam uma rentabilização do capital acima da inflação – subida generalizada dos preços que afeta o poder de compra do dinheiro -, uma situação que nem sempre é acautelada atualmente. Por exemplo, mil euros hoje podem valer menos no futuro, e a razão está na inflação. 

O ideal é apostar em produtos que garantam rendibilidades elevadas e, na maior parte dos casos, essa aposta acaba por recair em produtos sem garantia de capital. A verdade é que os retornos variam, mas esse risco também permite gerar um rendimento mais elevado. 

Fixar um montante do salário para poupar e programar transferências pode ajudar a manter o rigor da poupança. E, neste caso, para facilitar a tarefa, o ideal é que a poupança seja realizada no momento em que recebe o seu salário. 

Quanto mais cedo começar essa tarefa, melhor. Isto porque quanto mais tempo tiver até à reforma, mais possibilidades terá de ver o seu dinheiro crescer, por via da capitalização dos seus investimentos. Mas vamos a contas: se tiver 50 anos e poupar 75 euros mensais para um pé-de-meia com vista à reforma e se aplicar este montante num produto que lhe renda em média 4% ao ano, chegará à idade da reforma com uma poupança de 18,3 mil euros. No entanto, se começar a poupar 15 anos mais cedo, o seu pé-de-meia atingirá os 51 mil euros.

Alternativas 

Plano Poupança-Reforma (PPR)

A principal vantagem dos PPR era o benefício fiscal que proporcionavam, pois permitiam deduzir 20% das entregas anuais efetuadas até 300, 350 ou 400 euros, consoante a idade do subscritor. Mas desde 2015, as regras mudaram: os limites são em função da idade (400 euros até aos 35 anos, 350 euros entre os 35 e os 50 anos ou 300 euros para quem tenha mais de 50 anos), conjugados com os limites das deduções totais à coleta. A maioria dos PPR tem capital garantido, por isso o perfil de risco é moderado. Para a Deco, quem está a menos de dez anos da reforma não deve aplicar mais dinheiro em PPR para poder resgatar aos 60 anos sem problemas. Já quem tem entre os 40 e os 55 anos pode continuar a investir, porque alguns apresentam juros mais elevados que os depósitos.

Certificados de reforma

Também são conhecidos como os PPR do Estado. O produto foi lançado em março de 2008 e, na altura, apresentou-se como uma alternativa para o complemento de reforma. É possível descontar todos os meses 2%, 4% ou 6% do salário, consoante a idade. Isso significa que só atingirá o limite máximo do benefício se tiver um rendimento mensal superior a 3645 euros (se descontar 4%) ou superior a 7292 euros (desconto de 2%). Estes descontos vão para uma espécie de fundo que é gerido pelo Estado. O complemento de reforma será tanto mais elevado quanto mais cedo aderir ao regime e mais alta for a taxa de entregas. O investidor não tem liberdade para escolher o produto mais adequado ao seu perfil e tem a possibilidade de suspender, mas só o pode fazer em fevereiro de cada ano.

Certificados do Tesouro

Os Certificados do Tesouro Poupança Valor vieram substituir os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento. Mantém-se o prazo de 7 anos e o pagamento de juros anuais a taxa crescente, mas o rendimento é mais baixo. Em termos de taxa média, paga 1% se mantiver os títulos até ao fim. Caso faça o resgate do investimento antes, o rendimento será sempre mais baixo. Em termos de taxa líquida média, corresponde a 0,7%. O capital é garantido e permite o resgate antecipado, tanto total como parcial, após seis meses de aplicação. Este produto está mais vocacionado para investimentos a médio e longo prazo. Outra alternativa diz respeito aos tradicionais Certificados de Aforro.

Fundos de investimento

Constituídos por diversos investimentos individuais que, em conjunto, são aplicados em vários mercados e valores financeiros, como ações, imobiliário, etc. Ou seja, pequenos investidores entregam as suas poupanças a um gestor profissional. Sempre que o investidor pretenda, pode resgatar o respetivo investimento do fundo. Estes têm sempre a vantagem de contar com carteiras com alguma diversificação e onde é possível investir pequenos montantes. Quem tem maior aversão ao risco pode apostar nos fundos imobiliários. Os que procuram uma aplicação a médio e longo prazo podem investir nos fundos de obrigações, e os que querem fugir do risco podem apostar nos fundos de ações. A verdade é que quanto maior for o risco assumido, maior será o retorno.

Fundos de pensões

Os fundos de pensões abertos são geridos por sociedades gestoras e têm como objetivo financiar planos de pensões a vários associados. No entanto, estes não necessitam de ter qualquer vínculo comum. As novas adesões estão sempre dependentes da aceitação por parte da entidade gestora. É preciso ter em consideração que estes fundos têm diferentes níveis de exposição a ações. Já os fundos de pensões fechados dizem respeito apenas a um associado ou, existindo mais do que um, quando se verifique um elo de natureza empresarial, associativa, profissional ou social entre eles, sendo necessário o consentimento destes para a adesão de novos associados ao fundo. Cabe ao supervisor emitir as normas regulamentares e proceder à fiscalização das mesmas.

Investidor. Veja o seu perfil

O risco está diretamente relacionado com o valor que está disposto a perder, eventualmente, para atingir uma determinada rentabilidade. Quanto maior o risco, maior a rentabilidade. Uma boa forma de gerir o risco é diversificar a sua carteira de investimentos. 

Não se esqueça que um dos principais inimigos do investidor poderá ser a natureza do próprio investidor. No universo das emoções, o medo e a ambição excessiva, tal como a falta de disciplina dos investidores, são os obstáculos a todo este negócio. 

Associado à componente emocional, a grande maioria dos investidores não está preparada nem mentalizada para assumir perdas, pelo que normalmente criam defesas mentais para manterem os seus investimentos.

Perfil conservador

O investidor tem como grande objetivo preservar o valor investido. Por isso mesmo, prefere investimentos de baixo risco e, como tal, tem também uma expectativa de rentabilidade mais limitada. Neste caso, deve investir, por exemplo, em depósitos a prazo, certificados de aforro e seguros de capitalização.

Perfil moderado

O investidor já está disposto a assumir um risco considerável nos investimentos, de forma a potenciar um crescimento sustentado do capital aplicado a médio e longo prazo. Invista, por exemplo, em fundos imobiliários, já que apresentam um risco moderado, pois o capital não está garantido, mas regra geral rendem mais do que os depósitos a prazo.

Perfil dinâmico

O investidor tem como principal objetivo potenciar um crescimento importante, a médio e longo prazo, da sua carteira de investimento. Neste caso, assume um risco elevado nas soluções que subscreve e adquire. Se está nesta situação, então apostar na bolsa é uma das soluções.