A Autoridade da Concorrência (AdC) multou as cadeias Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce e ainda o fornecedor comum de bebidas alcoólicas Active Brands/Gestvinus e um responsável desta empresa, “por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”. As coimas somam um total de quase 5,7 milhões de euros.
A Concorrência explica que a investigação “permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”.
E diz que essa prática “elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.
Diz ainda a entidade liderada por Margarida Matos Rosa que em novembro de 2020, “emitiu a Nota de Ilicitude (ou nota de acusação) relativa a este caso, tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas e ao responsável individual de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.
A AdC diz ainda que a prática durou mais de oito anos – entre 2009 e 2017 – “e visou vários produtos do fornecedor, tais como vinhos, aguardentes e licores/aperitivos”. Os processos da grande distribuição decididos entre 2020 e 2022 abrangeram sanções a seis cadeias de supermercados e nove fornecedores pela prática anticoncorrencial de hub-andspoke.
