A ratificação pela Assembleia da República dos Protocolos ao Tratado do Atlântico Norte sobre as adesões da República da Finlândia e do Reino da Suécia é muito mais que um mero ato formal.
O Parlamento português, através da aprovação da adesão destes dois países à NATO, transmite ao mundo uma mensagem sobre o compromisso de Portugal com os valores comuns de construção da Paz, e de defesa da liberdade e da democracia.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte surge após o final da Segunda Guerra Mundial num contexto de uma realidade geopolítica mundial, marcada pelo surgimento de um bloco comunista na Europa, cuja ameaça aos valores de liberdade e democracia conduziram à Aliança de países ocidentais não comunistas através do Tratado de Washington de 1949.
Foi esta Aliança política e militar transatlântica, fundada nos valores da liberdade, da democracia, na defesa da Paz e no respeito pela Carta das Nações Unidas que garantiu, durante mais de 50 anos, a paz na Europa – o mais longo período de paz que este continente conheceu.
A NATO soube reinventar-se com o fim da «guerra fria». Contra as expectativas de alguns, não só sobreviveu como demonstrou a sua necessidade.
Desde a contenção da ameaça totalitária soviética, passando pelo apoio às novas democracias europeias, até ao combate ao terrorismo, a NATO tem sido um pilar central da luta pelos valores em que acreditamos, concretizando a sua função de vetor de paz e de estabilidade.
No presente e no futuro, a NATO cumpre um papel insubstituível na defesa da paz e da estabilidade europeias e dos valores humanistas que defendemos perante as ameaças que hoje se verificam e as que se podem e devem antecipar no contexto mundial.
A Europa vive tempos de incerteza e de ameaça à estabilidade e à segurança provocados pela inadmissível invasão da Federação da Rússia à Ucrânia.
Este é um ataque à paz na Europa e aos valores que construímos e defendemos com os nossos Aliados.
Vale a pena refletir sobre o significado destas novas adesões:
A Finlândia e a Suécia, mesmo com a ameaça do então bloco de leste muito próxima, optaram sempre, de forma quase militante, por não aderirem à NATO, construindo mecanismos de defesa próprios.
O que fez estes dois países alterarem a sua vontade de adesão à NATO? O que se alterou na convicção dos seus povos? Certamente a ameaça da Rússia. Mas, arrisco afirmar, também o aumento da intensidade desta ameaça face ao que foi sentido durante a ‘guerra fria’.
A Finlândia e a Suécia consideram que a melhor maneira de dar uma resposta adequada às suas necessidades de segurança e defesa, será aderirem à NATO.
A solidariedade política e a defesa coletiva que caracterizam a Aliança Atlântica são os fundamentos para o apoio, sem hesitação, a este alargamento que é desejado pelos países que agora vão aderir à NATO.
O alargamento que agora se verifica significa também o reforço da Aliança na capacidade de cumprir o seu papel de garante da paz e da estabilidade e de defender os valores humanistas.
Vivemos tempos incertos com ameaças à paz e à estabilidade na Europa, algumas que regressam e outras que são novas e que colocam em risco o bem-estar e a segurança dos portugueses.
A NATO é um instrumento-chave na defesa nacional. Não pode, sobre este aspeto, haver qualquer ilusão, dúvida ou equívoco.
Com a votação no Parlamento, fica claro quem coloca os portugueses em primeiro lugar ou quem tem como obsessão ser contra a NATO e contra os aliados de Portugal.
