A liderança do Ministério da Agricultura continua a causar polémica. O i sabe que foi criado um grupo de trabalho com vista a erradicar a tuberculosa bovina – doença crónica dos animais provocada pela bactéria Mycobacterium bovis.
O Ministério publicou em despacho a criação deste grupo com vista a “desenvolver um plano estratégico para a erradicação da tuberculose nas zonas que sejam identificadas como risco, no que respeita à interação entre animais domésticos e selvagens” e indicou que as conclusões deveriam estar prontas em agosto deste ano, mas só foi publicado a criação do grupo de trabalho em Diário da República a 5 de setembro.
Ou seja, depois da data que supostamente a proposta teria de ser entregue. Fontes do setor dizem ao i que “isto mostra mais uma descoordenação e incompetência” por parte do Ministério.
Os problemas não ficam por aqui. “Esse péssimo funcionamento” por parte do Ministério de Maria do Céu Antunes, segundo as mesmas fontes, repete-se em relação à suspensão do pagamento do ato de vacinação. Conhecida como língua azul – Febre Catarral Ovina: doença viral, infecciosa não contagiosa, não transmissível aos humanos, à semelhança da tuberculose bovina – o seu plano de vacinação foi alvo de despacho para terminar os respetivos pagamentos.
E as “incongruências voltam-se a repetir”: o despacho foi publicado a 17 de agosto, mas com efeitos retroativos a janeiro. “Estamos, mais uma vez, perante uma decisão que não faz sentido, principalmente quando estamos a falar de uma vacinação que é cara”. E questionam: “Então os produtores pagaram essas vacinas, com a ideia que iriam ser ressarcidos e sai um despacho a dizer que deixa de ser pago e, ainda por cima, com efeitos retroativos a janeiro deste ano?”.
De acordo com o último edital da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o serotipo 4 do vírus da língua azul está a afetar Castelo Branco (todos os concelhos), Coimbra (Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua), Guarda (Gouveia, Fornos de Algodres, Seia), Viseu (Carregal do Sal, Castro Daire, Seia, Nelas, Tondela e Viseu) e Santarém.
Outras polémicas As mesmas fontes do setor criticam também a nomeação do ex-presidente da Câmara de Mértola, Jorge Rosa, para exercer funções de técnico. Tal como o Nascer do SOL já tinha avançado, ao fim do terceiro mandato à frente daquele município do distrito de Beja, o antigo autarca, eleito pelo Partido Socialista, estava no desemprego, auferindo o respetivo subsídio.
Mas a 23 de agosto acabou nomeado para desempenhar funções no gabinete da governante. “Designo, como técnico especialista do meu Gabinete, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Jorge Paulo Colaço Rosa, com efeitos a 23 de agosto de 2022”, lê-se no despacho.
A falta de experiência leva, de acordo com os mesmos, a que Jorge Rosa esteja a enviar emails para as Comunidade Intermunicipais a pedir para fazerem um levantamento de todos os temas que possam estar pendentes, ou que pretendam expor de novo, relacionados com agricultura, pescas ou alimentação.
“Pretendemos revisitar todos os assuntos, dar resposta a cada um dos temas, por forma a atualizar tudo o que possa haver nas CIM’s e municípios relacionado com este Ministério”, diz a comunicação a que o i teve acesso e acrescenta que serão as CIMS a juntar toda essa informação das autarquias “para identificação de todos os temas e para que os comuniquem por esta mesma via, concentrando essa comunicação na Comunidade Intermunicipal”.
Uma situação que, segundo as mesmas, está a desresponsabilizar o Ministério da sua função. “O que é que assistimos? Jorge Rosa envia emails para as CIMS e como não percebem nada enviam esse pedido para as autarquias e como estas não estão a par pedem às associações. Isto cria uma enorme confusão e atrasos”, salientam.
Também a ausência de Jorge Rosa está longe de ser pacífica. O Nascer do SOL já tinha avançado que o técnico não está a trabalhar na Praça do Comércio, em Lisboa, mas sim nas instalações dos serviços do Ministério em Beja.
