por Ester Amorim
Professora Universitária de Gestão e Economia
Durante a nossa existência o nosso percurso é a nossa história, umas vezes com sucesso, outras vezes com tantos obstáculos. No sucesso devemos interiorizar que ele não é eterno e por vezes é tão efémero que nem dá tempo de o saborear. Nos obstáculos temos de ter a capacidade de os contornar de forma a voltar ao sucesso. Mas se na vida profissional, na política e noutras posições que ocupamos são de passagem, também existe em nós duas coisas que são únicas e exclusivamente da nossa responsabilidade, o Caráter e a Seriedade e sem estes valores, a vida não tem sentido.
Pela minha formação, tento sempre fazer uma avaliação do passado para o momento atual. Portugal Continental é um país bem localizado situado a sudoeste da Europa, fazendo fronteira com Espanha e com o Oceano Atlântico. Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, instaurou-se um regime democrático com grande sucesso terminando com a autodeterminação de várias colónias que se tornaram Estados autónomos e independentes. Mais tarde o mesmo aconteceu com a transferência de soberania de Macau para a China.
Portugal com líderes políticos de tanta qualidade e respeitados pelos Organismos Internacionais, a adesão á então União Europeia, assim o demonstra e com a Democracia consolidada, Portugal tinha todas as condições de se tornar rico, próspero e moderno.
Mas o que somos afinal passados 48 anos de Democracia? Um país com tantos recursos e tão dependente de ajudas externas e cada vez mais atrasado em relação à maioria dos países europeus. País que tem no litoral uma pequena parcela do território, com grandes aglomerados populacionais, e com todo o interior despovoado, envelhecido, sem indústria, pequeno comércio, serviços deficientes. Afinal para que serve ótimas vias rodoviárias e ferroviárias, ensino superior qualificado se não há capacidade de fixar esses recursos humanos.
Apesar de tantas falhas, o 25 de Abril de 1974, valeu a pena porque, deu-nos dignidade, liberdade, educação, alegria, paz, e deu-nos a possibilidade através do voto escolhermos o Presidente da República, o Parlamento, os órgãos autárquicos e tantos outros organismos.
Em termos políticos, enquanto houver dois partidos PS e PSD com mais de 70% dos votos dos portugueses a Democracia não está em perigo, no entanto o aparecimento de novos partidos, deixou o PS e o PSD em patamares e estratégias diferentes. O PS se precisar dos partidos á sua esquerda para viabilizarem um Governo minoritário, apoiam-no sem integrarem esse Governo, como já aconteceu. O PSD, se precisar do apoio dos partidos á sua direita, só o obtém se eles próprios fizerem parte desse Governo.
Se nos reportarmos às eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022 todas as sondagens davam um empate entre o PS e o PSD e aos outros partidos as percentagens que vieram a obter. Mas para surpresa, o PS teve maioria absoluta e o PSD um resultado desastroso. As sondagens estavam certas, o que falhou foi Rui Rio no dia 28 de janeiro, dois dias antes das eleições, proferir a frase sinistra, que poderia fazer um acordo à direita com o Chega. Os resultados deram-lhe a resposta.
A Democracia em Portugal não está em perigo, mas começa a haver sinais de que tudo pode ser alterado. Hoje existe um partido da extrema-direita, xenófobo, cujo líder tem uma conduta antidemocrática que está a começar a minar a democracia em Portugal. André Ventura, tem o mesmo comportamento dos seus parceiros, Bolsonaro, Trump, Salvini, Berlusconi, Le Pen, Abascal e de outros que têm o conceito de Democracia igual a Putin. É uma figura que quer a pena de morte em Portugal e excluir da sociedade várias minorias por questões étnicas. Vive politicamente da denúncia, da intriga e da vaidade. Não tem uma única ideia política. Manifesta acordos com o PSD e ao mesmo tempo tenta desacreditá-lo. Esta personagem, nunca teria qualquer acordo com Sá Carneiro, Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite ou Passos Coelho e confio que não venha a ter com Luís Montenegro, porque o PSD é um partido em que os valores democráticos são a sua existência e qualquer acordo com um partido que não pratica esses princípios seria o início da sua extinção.
Claro que há forma de alterar estas situações que nos preocupam. Portugal tem um regime semipresidencialista em que existe um diálogo permanente entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, o mesmo acontece com o primeiro-ministro e a Assembleia da República. No entanto o líder da oposição não tem estatuto definido.
Se queremos continuar a ter uma Democracia moderna sem sobressaltos, temos de evoluir e procurar aperfeiçoá-la. O líder da oposição deve ter por Decreto um estatuto diferente de outros líderes políticos, ou seja, ter reuniões quinzenais com o Presidente da República e com o primeiro-ministro, porque só assim será possível haver entendimentos. Sempre que haja eleições legislativas o Partido mais votado é indigitado a formar Governo e o Partido que fique em segundo, deve abster-se na votação do primeiro orçamento. Só assim é possível afastar da governação e da solução, Partidos radicais e antidemocráticos.
Neste sentido, os representantes dos órgãos de soberania devem ter uma estratégia construtiva e não de interesse pessoal. A Democracia moderna deve sempre evoluir para o diálogo e para a construção de ideias e não eu mando, eu quero, eu posso. Se assim o entenderem, Portugal será um exemplo e a Democracia não estará em perigo.
