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"A democracia popular de processo integral é a natureza essencial da democracia socialista, e também a democracia mais ampla, autêntica e eficaz” – afirmou Xi Jinping na sessão de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) realizada no passado dia 16.
Ao apresentar o relatório ao Congresso, em nome do 19º Comité Central do PCCh, o líder chinês apontou as características e vantagens da democracia popular de processo integral, bem como a direção para a China desenvolver uma política democrática socialista na nova era, abrindo também uma importante janela para a comunidade internacional observar a qualidade da democracia na China.
Segundo os dirigentes chineses, a “democracia popular de processo integral é uma inovação do PCCh para unir o povo e o levar a procurar, desenvolver e concretizar a democracia. Em particular desde o seu 18.º Congresso do PCCh, o conceito e a prática da democracia têm vindo a ser continuamente enriquecidos, e o seu desenvolvimento entrou num novo período histórico”. E acrescentam:
“A essência é a democracia socialista, o corpo principal é todo o povo chinês, e as características e vantagens residem no processo integral. Este modelo de democracia integra eleições democráticas, consulta democrática, tomada de decisões democrática, gestão democrática e supervisão democrática, para que as vozes do povo sejam ouvidas e as suas aspirações sejam reflectidas em todos os aspectos da vida política e social do país. Este modelo de democracia de toda a cadeia e com total cobertura, permite ao povo chinês ser o verdadeiro dono do seu país. A democracia popular é a vida do socialismo e é uma parte adequada da construção abrangente de um Estado socialista moderno".
No seu relatório, o Secretário-Geral Xi Jinping salientou a necessidade de melhorar o sistema de forma a garantir a posição do povo como dono do país. E apresentou os requisitos de reforço da garantia institucional deste domínio pelo povo, desenvolvendo, de forma abrangente, a democracia consultiva e a democracia de base, além de consolidar e promover a mais ampla frente patriótica unida, apontando para o futuro desenvolvimento da democracia popular de processo integral.
O sistema de assembleias populares é uma importante garantia institucional para a democracia popular de processo integral, permitindo que o povo chinês administre os assuntos do Estado, os empreendimentos económicos e culturais e as questões sociais, de acordo com a lei.
A democracia consultiva é a forma distintiva da política socialista democrática da China.
Tomando como exemplo o processo de redacção do relatório do 20º Congresso Nacional, o Comité Central do PCCh organizou uma investigação e estudo aprofundados, que resultaram em 80 relatórios. Também organizou uma campanha de consulta online, que recebeu um total de mais de 8,5 milhões de sugestões de internautas. O relatório final incorpora as opiniões do Partido, bem como vozes de fora do Partido, demonstrando as características e vantagens da democracia consultiva.
Existe também uma democracia de base, que é uma importante pedra angular de todo o processo da democracia popular. A comunidade de Caochang, em Pequim, tem cerca de 2.500 residentes. Nos últimos anos, a comunidade criou uma "câmara do conselho do pátio", onde os assuntos são discutidos duas vezes por mês. Desde a instalação de um corrimão até à forma de tapar um buraco e à melhoria do pátio, todas as questões maiores e menores são ali discutidas e decididas.
Os responsáveis chineses sublinham:
“A democracia não é um ornamento, não serve para decoração, mas para resolver os problemas do povo. Na última década, a China conseguiu o feito histórico de eliminar a pobreza absoluta e iniciou uma nova jornada para a construção integral de um país socialista moderno. A democracia popular de processo integral tem demonstrado uma forte vitalidade”.
E acrescentam:
“O mundo é um lugar diverso, e nunca há um só modelo de democracia. Apenas um sistema democrático enraizado no solo do país e adequado às suas condições nacionais é o mais fiável e eficaz. Na nova jornada de construção de um país socialista moderno, o Partido Comunista da China continuará a desenvolver a democracia popular de processo integral, a garantir que o povo seja o dono da sua própria casa e a dar contributos chineses para o enriquecimento e desenvolvimento da civilização política humana”.
