O ativista Mamadou Ba vai a julgamento por difamação de Mário Machado, ex-dirigente do movimento “Hammerskins Portugal”, decidiu esta quinta-feira a o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
A decisão instrutória, a que a Lusa teve acesso, diz que o juiz decidiu pronunciar o arguido para julgamento em tribunal singular pelos "exatos termos" da acusação, após considerar preenchidos os pressupostos da indiciação do ativista. Para Carlos Alexandre, caso sejam provados em julgamento os factos imputados ao arguido, é maior a probabilidade de este vir a ser condenado do que de ser absolvido.
Mamadou Ba, diz o despacho de pronúncia, "nem sequer veio provar a verdade dos factos", uma vez que o arguido se tiver conhecimento de crimes praticados por Mário Machado, tem que os denunciar "no lugar próprio”: a polícia ou o Ministério Público.
"O que não pode é substituir-se aos tribunais e invocar o direito de liberdade de expressão", diz ainda, na sequência de o arguido ter em 2020 apelidado nas redes sociais Mário Machado de “assassino” do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, morto em Lisboa, em 1995, por elementos de um grupo de "skinheads".
Recorde-se que Mário Machado esteve naquele grupo na noite dos acontecimentos, a 10 de junho, mas não foi condenado por homicídio no julgamento pela morte de Alcindo Monteiro, tendo decidido apresentar queixa-crime contra Mamadou Ba por difamação, publicidade e calúnia.
