por Jorge Ribeiro Mendonça
Of-Counsel da Cerejeira Namora, Marinho Falcão
Portugal é – segundo dados do Eurostat – o país da União Europeia em que os jovens saem mais tarde de casa dos pais. Em 2021, a média nacional situava-se nos 33,6 anos, agravada com a pandemia, pois em 2020 a média nacional situava-se nos 30 anos. A média da UE para o ano de 2021 situava-se nos 26,5.
São, certamente, muitos os fatores que contribuem para este lugar destacado. Entre os quais estarão fatores culturais, como maior aversão ao risco e preferência por ter os estudantes universitários nas faculdades próximas de casa, e fatores económicos, como dificuldade em suportar os custos de estudar fora de casa.
Mas sair de casa aos 33,6 anos está muito para lá da idade universitária. Os jovens que aos 33 anos ainda estão em casa dos pais, estão a trabalhar, têm uma profissão, mas o contexto económico não lhes permite arriscar sair de casa dos pais, seja para irem viver sozinhos seja para construírem famílias.
Acrescente-se um outro fenómeno que se liga, profundamente, a este fenómeno: os ‘jovens’ de fora de Lisboa, que saem de casa dos pais para poderem trabalhar na cidade e que se veem obrigados a partilhar casas para dividir as rendas.
A atual crise inflacionista está a agravar as desigualdades em Portugal. Não vivemos numa ilha autossuficiente e, naturalmente, todos os efeitos das turbulências globais emergentes da pandemia e os seus lock-downs e, mais recentemente, o contexto de guerra, produzem um efeito económico em Portugal.
Na altura em que se discute o Orçamento de Estado para 2023, ou seja, em que se definem as opções e políticas concretas que irão nortear as políticas públicas durante o próximo ano, seria essencial identificar os constrangimentos que colocam a economia portuguesa numa rota de desaceleração e geradora de maiores desigualdades.
A SEDES em setembro passado apresentou uma visão estratégica com um conjunto de ideias para pôr Portugal a crescer a uma média de 3,2% do PIB potencial ao ano até 2036, o que significaria uma duplicação do crescimento do PIB per capita.
O documento debruça-se sobre várias perspetivas, lançando 12 áreas chave que importa trabalhar e reformar, sendo de destacar a política fiscal com a perspetiva de tornar o país mais atraente para o investimento estrangeiro, criador de riqueza e gerador de emprego. No fundo, focado no investimento estrangeiro que faça o País andar para a frente.
Entre essas medidas está o corte das contribuições para a Segurança Social paga pelas empresas, em cinco e dos trabalhadores em dois pontos percentuais, a descida da taxa normal de IVA para 20% e a redução do imposto sobre os lucros das empresas. Sublinhe-se que tais medidas devem igualmente ser acompanhadas por uma estratégia clara de redução da dívida e de controlo do défice das contas públicas.
É urgente apostar no crescimento económico, pois só assim, as empresas poderão gerar mais riqueza, criar empregos em maior número, melhores e mais bem pagos e, assim, garantir que cada um tenha um quarto só seu.
Virginia Woolf no manifesto ‘Um quarto só seu’ proferido a convite da Universidade de Cambridge, em 1928, afirmou que «uma mulher tem de ter dinheiro e um quarto só seu», utilizando essa expressão quer no sentido literal quer em sentido figurado. Com muita frontalidade e realismo, Virginia Woolf deixou claro que a liberdade e a afirmação da individualidade de cada um – em particular, referindo-se às mulheres – está intimamente ligada às oportunidades que a sociedade lhe garante.
É responsabilidade das políticas públicas criar um ambiente atrativo para os negócios, criador de riqueza e rico em criatividade. É imperativo garantir que os jovens antes dos 33,6 anos possam sonhar sair de casa e realizarem-se individualmente, e isso apenas se consegue num país com dinamismo económico e com foco no combate às desigualdades. É fundamental garantir que todos possam ter um quarto só seu.
