Um homem foi esta quinta-feira condenado pelo Tribunal da Comarca da Madeira a 13 anos de prisão, pelo crime de homicídio simples. O detido terá assassinado a irmã em julho do ano passado, no concelho da Calheta.
O coletivo de juízes, presidido por Carla Meneses, decidiu alterar o crime pelo qual o arguido vinha acusado pelo Ministério Público – homicídio qualificado – para o crime de homicídio simples na forma consumada, condenando-o a 13 anos de prisão efetiva.
A juíza explicou que, tendo em conta o passado criminal do indivíduo e a sua adição a drogas, "a sua culpa estaria ligeiramente acima do meio da pena".
Durante julgamento, o homem confessou o crime, alegando, contudo, que "não estava normal" e que "não sabia o que estava a fazer", tendo a sua advogada pedido que fosse considerado um quadro de inimputabilidade.
Apesar disso o tribunal entendeu, com base nos relatórios médicos e nas declarações da mãe do arguido, que o homem "padece de um quadro de perturbação do uso de múltiplas drogas que, apesar de tudo, não o tornam inimputável".
O crime ocorreu em 18 de julho de 2021, na freguesia do Arco da Calheta, na zona oeste da Madeira, quando o homem matou a irmã, também toxicodependente, à facada.
