A anedota circulou nas redes sociais há bem pouco tempo e era mais ou menos assim: Um ministro encontra-se com um amigo à mesa do café e disse-lhe este: ‘Meu caro ministro, o meu filho acabou de licenciar-se, está a tirar o mestrado mas aquilo ocupa-o só um par de horas por dia e precisava de arranjar qualquer coisa para passar o tempo e ganhar umas massas. Como tu estás no Governo e ele até é do partido…’. Ao que o governante retorquiu: ‘Manda-o ir ter comigo ao Ministério. Vai para meu adjunto, fica a ganhar 4 mil euros por mês e pode continuar a fazer o mestrado à vontade’. O amigo agradeceu, mas logo atalhou: ‘Não é preciso tanto. Eu estava a pensar num daqueles empregos à volta dos 1000 euros’. Ao que o ministro concluiu: ‘Ó pá, isso é que é mais difícil. É que, para esses, já tinha de ter o mestrado e ir a concurso público. E como não tem currículo nem experiência o mais certo é ficar com uma data de gente à frente’.
Não sei se quem inventou a piada se baseou em alguma história deste ou de algum outro Governo passado. Mas, ficámos a saber esta semana, bem podia ter-se inspirado no despacho da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, para quem é perfeitamente natural nomear um jovem licenciado sem outra experiência que não a de militante da Juventude Socialista para seu adjunto com o vencimento mensal de quase quatro mil euros e autorização para continuar a frequentar as aulas do mestrado que ainda está a concluir.
A número dois do Governo do PS, confrontada com tais factos na habitual conferência de imprensa imediatamente a seguir ao Conselho de Ministros, veio assegurar que «todos os procedimentos» foram escrupulosamente cumpridos e não há nenhuma irregularidade em qualquer das contratações que fez para o seu gabinete, incluindo a do certamente brilhante jovem adjunto.
A questão não é essa, não é de legalidade nem procedimental. É, sim, uma questão de racional, de senso e de moral. De decoro, até. Porque o que está em causa é exatamente o que a anedota retrata.
Nessa mesma conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva foi ainda questionada sobre a continuidade do secretário de Estado Adjunto, Miguel Alves, e respondeu também com a maior das naturalidades, justificando que o então ainda governante já dera explicações bastantes e mais do que suficientes para não deixar dúvidas ao primeiro-ministro e colegas do Governo.
No dia seguinte, porém, Miguel Alves apresentaria a demissão na sequência da notícia da acusação do Ministério Público no âmbito de um outro processo em que também era arguido o ex-presidente da Câmara de Caminha.
O que é quase anedótico em todos estes tristes casos, é que António Costa chamou Miguel Alves para o Governo precisamente para tentar colmatar a manifesta incapacidade de Mariana Vieira da Silva para assegurar a coordenação política do Governo, sobretudo acumulando tal tarefa com a responsabilidade pelo acompanhamento da execução do famoso Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
E se as trapalhadas no Executivo já eram tantas que obrigaram António Costa a recuperar a figura de secretário de Estado Adjunto, é difícil conceber que tenha insistido na chamada de Miguel Alves sabendo de antemão que este era já arguido em processos que, no mínimo e a breve trecho, podiam culminar em acusação pelo Ministério Público.
Se Miguel Alves não o tivesse informado, tratava-se de uma deslealdade inaceitável para quem aceita desempenhar funções de estrita confiança política e pessoal como o são as de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Ou seja, António Costa jamais poderia ter vindo defendê-lo após o pedido de demissão, como veio a público fazê-lo.
O que obriga a concluir que o primeiro-ministro nomeou Miguel Alves secretário de Estado apesar de saber que este era visado em inquéritos crime por factos (graves) decorrentes do exercício da sua atividade enquanto presidente da Câmara de Caminha, isto é, por incumprimento ou violação dos seus deveres no exercício de funções públicas.
Não é por isso de estranhar que seja de naturalidade a reação dos governantes, destes governantes, quando inspetores da Polícia Judiciária e procuradores do Ministério Público entram pela sede do Conselho de Ministros dentro para realizar buscas e os visados, porque não ainda acusados, recebem laudos abonatórios e reiteradas afirmações de confiança política e pessoal da hierarquia do Executivo.
Ou que também não tenha qualquer consequência o facto de a Procuradoria-Geral da República confirmar a existência de escutas a ministros e a outros membros do Governo ou nomeados pelo Governo para instituições do Estado (como a empresa gestora do património público imobiliário) e tudo continuar como se nada fosse.
Mas não, não é normal.
Se António Costa pode dizer que uma acusação do Ministério Público não corresponde a uma condenação judicial – o que é verdade –, já não pode é depois pretender desresponsabilizar-se pelas suas escolhas, sobretudo quando tem na sua posse informações que, por si só, desaconselhavam à nomeação.
É por isso que António Costa, que tão bem sabe ser carrasco quando lhe convém ou lavar as mãos qual Pilatos, não vai poder continuar sempre a sacudir a água do capote.
E quem anda à chuva, mesmo com capote, sabe que vai acabar por molhar-se.
