Um jovem francês foi esta quinta-feira condenado a sete anos de prisão por ter causado a morte a um estudante, na madrugada de 10 de outubro do ano passado, no Porto.
Antes da leitura do acórdão a presidente do coletivo de juízes comunicou a alteração não substancial de factos e a alteração da qualificação jurídica do crime, passando de homicídio qualificado para ofensas à integridade física graves, agravadas pelo resultado morte.
O tribunal considera que o Anas Kataya, de 22 anos, que se encontra em prisão preventiva, "desferiu um violento murro/soco na face superior esquerda do pescoço" a Paulo Correia quando o antigo basquetebolista do Guifões Sport Clube, em Matosinhos Matosinhos, procurava "esquivar-se" às agressões, na sequência de desentendimentos entre dois grupos.
"O arguido é um jovem estudante, que se envolveu nesta refrega, não é nenhum criminoso nem pertence à delinquência. Não quis, nem antecipou a morte. Não quis matar, ele quis agredir. Tudo isto era uma confusão de agressões. Mas isto não afasta as ofensas à integridade física qualificadas e agravadas pelo resultado morte", explicou a juíza presidente.
De acordo com a magistrada, o arguido pretendia "maltratar a vítima fisicamente, conformando-se com doença particularmente dolorosa e/ou permanente da vítima, mas não antecipou a morte", sendo que este foi condenado a pagar cerca de 203 mil euros de indemnização à família de Paulo Correia, que se constituiu assistente no processo.
Um segundo arguido, Jean Jelali, também ele francês, está em liberdade mas foi condenado a uma pena de 10 meses, suspensa na sua execução por um ano, por agredir um dos outros jovens com uma garrafa.
Ficou provado em julgamento que, na noite de 10 de outubro de 2021, entre as 02:30 e as 04:04, a vítima, acompanhado de amigos e de amigas, aguardava na "fila longa" para entrar num espaço de diversão noturna, na Rua Passos Manuel, no centro da cidade do Porto.
Os jovens portugueses terão abordado os seguranças de modo a entrarem mais rapidamente no espaço, contudo, nesse momento, gerou-se uma discussão com jovens franceses, "com troca de palavras e empurrões", que culminou com "puxões de cabelos" mútuos.
As jovens francesas foram obrigadas a abandonar o local, ficando "transtornadas e aborrecidas" por terem sido alvo de um "golpe" para serem ultrapassadas na fila.
Minutos depois, estas ter-se-ão dirigido aos arguidos e relatado o sucedido, sendo que, em conjunto, se dirigiram "em passo acelerado" ao grupo de Paulo Correia, seguindo-se confrontos e agressões entre ambos os grupos.
As agressões terão escalado para a rua, tendo havido "agressões recíprocas".
Ao aperceber-se de que Paulo Correia se tentava, "tentava esquivar às agressões", explica a juíza, o arguido foi atrás dele, desferindo-lhe "um violento murro/soco na face superior esquerda do pescoço", o que causou a sua queda junto a um carro.
O tribunal considerou que o arguido e o migo se terão apercebido de que a vítima ficou "inanimada no chão" e que Anas Kataya terá ficado preocupado.
"Ele [arguido] estava, de facto, preocupado com o desenrolar do sucedido. Isso ficou provado após a detenção", sublinhou a presidente do coletivo de juízes, salientando que a morte de Paulo Correia "não foi natural", mas sim originada pela agressão de Anas Kataya.
Depois dos confrontos, os jovens abandonaram o local de carro e, no interior da viatura, gravaram um vídeo onde se ouve alguém dizer que desferiu "dois KO's", sendo que as palavras não foram proferidas por nenhum dos arguidos.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP) já tinha deixado cair o crime de homicídio qualificado, pedindo que o arguido fosse condenado a uma pena mínima de oito anos de prisão por ofensas à integridade física, agravadas pelo resultado da morte.
