“O que Plano Ferroviário Nacional nos permite é, mais uma vez, colocarmos no centro do debate nacional a importância da ferrovia”. A afirmação foi feita por Pedro Nuno Santos, cujo projeto passa por comboios de alta velocidade nas 10 maiores cidades portuguesas, uma nova ponte ferroviária sobre o rio Tejo, ligações sobre carris em todos os distritos, e ainda Lisboa e Porto a três horas de comboio de Madrid. O ambicioso programa deverá estar concluído até 2050.
António Costa não poupou nos elogios a este plano. “Precisamos de ter um Plano Ferroviário Nacional que sabemos levará décadas a executar, mas que deve ser uma bússola comum para sabermos o norte em matéria de investimento ferroviário”, disse o primeiro-ministro, garantindo que não se trata de uma “proposta fechada”, convidando todos a participar na sua discussão “para que tenhamos um plano mais refletido, mais ponderado, mais consensualizado, o melhor passo para que, de um plano possamos chegar à obra”.
A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros e será depois aberta à discussão pública. E Pedro Nuno Santos explicou que não se trata de um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, mas antes um plano que recebeu mais de 300 contributos de participação pública.
Concluída essa fase, a proposta volta a Conselho de Ministros para nova aprovação, antes de ser encaminhada para a discussão na Assembleia da República, de onde deverá sair em forma de lei, tal como acontece com o Plano Rodoviário Nacional. “Isto é uma proposta para discussão pública, ela no final não tem de ficar exatamente igual, […] e é instrumento de planeamento que perdurará”, através dos seguintes Governos, apontou o ministro.
Resolver problemas Pedro Nuno Santos reiterou que o comboio movido a energia elétrica “é o maior contribuinte para a transição climática” e que resolve também outro tipo de problemas, como a congestão dos centros urbanos, com excesso de carros, de horas perdidas no trânsito e de número de acidentes.
Segundo o ministro, o plano espelha o trabalho que está a ser feito no quadro do Ferrovia 2020 e reflete também o que está a ser previsto para o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que são a linha de alta velocidade, para ligar Lisboa ao Porto e Porto a Vigo, em Espanha, a eletrificação da totalidade da rede, e a “resolução de bloqueios nas duas áreas metropolitanas”.
Raio-x O documento propõe um novo eixo Intercidades entre Lisboa e Valença “com serviços frequentes”, novas ligações entre Porto e Lisboa com passagem pelas beiras e a Linha o Oeste, o regresso do comboio Intercidades direto entre Lisboa e Beja e ainda o prolongamento do comboio Intercidades até à cidade de Portalegre.
A ideia é que o comboio regresse aos distritos de Viseu, Vila Real e Bragança e, para isso, o documento propõe a construção de uma linha entre Aveiro e Vilar Formoso, com passagem pelas cidades de Viseu e da Guarda. Esta linha serviria como alternativa à atual Linha da Beira Alta, que está a ser modernizada ao abrigo do Ferrovia 2020.
Também Vila Real e Bragança poderão voltar a ter serviços de comboio com a construção da nova Linha de Trás-os-Montes, no entanto, o documento lembra que para a linha “ser competitiva com o automóvel”, tem de permitir a viagem Porto-Vila Real em menos de uma hora e do Porto a Bragança em menos de duas horas.
Está ainda prevista a construção da terceira ponte sobre o rio Tejo em Lisboa. A ponte Chelas-Barreiro reduz em “pelo menos, 30 minutos” a ligação de Lisboa ao Alentejo e ao Algarve e também beneficia a conexão ferroviária do Barreiro e da Moita à capital. E, além disso, será possível ligar Lisboa a Évora, com um comboio Intercidades, no espaço de uma hora e a capital a Beja em 1h25. A prazo, também será possível pôr Lisboa a 1h45 da fronteira (Elvas). Entre Lisboa e Faro, a viagem sobre carris passaria a durar duas horas e 25 minutos – podendo demorar ainda menos 30 minutos se houver intervenções no troço Torre Vã-Tunes.
Em estudo está também a ligação de alta velocidade Lisboa – Algarve, com duas alternativas, que passam pela modernização da linha existente para reduzir a viagem em cerca de 30 minutos, ou um novo eixo que inclua Évora, Beja e Faro, com tempo de viagem Lisboa – Faro inferior a duas horas.
Quanto ao transporte de mercadorias estão previstos novos corredores internacionais pelo Algarve e por Trás-os-Montes e um corredor piloto para comboios de maior comprimento (1.500 metros) entre Sines e a fronteira.