Para uns é assustador, para outros inovador e essencial. A verdade é que usar cada vez mais tecnologia e menos numerário nos pagamentos é uma tendência mundial. São cada vez mais as pessoas que tendem a substituir o dinheiro físico por outras formas de pagamentos, que vão desde o clássico cartão multibanco aos pagamentos com a aplicação MB Way, havendo mesmo quem já pague as suas compras com um relógio adaptado para o efeito, ou até com um chip no anel. Se isso já se fazia sentir antes da pandemia da covid-19, de então para cá têm sido cada vez mais os estabelecimentos na capital que obrigam a optar por essa forma de pagamento – tanto padarias, como bares, restaurantes e festivais de música. Acredita-se, por isso, que nos estejamos a transformar na chamada sociedade cashless – expressão utilizada para designar pagamentos sem dinheiro vivo.
E aqueles que não são capazes de acompanhar os tempos? Ou os que simplesmente queiram manter os seus hábitos de pagamento em numerário? Um estabelecimento pode recusar-se a aceitar notas e moedas? O que diz a lei sobre este tipo de casos?
O dia está chuvoso. Não se vê azul no céu e os rostos das pessoas parecem acompanhar a meteorologia.
No mercado de Campo de Ourique o movimento é muito. As pessoas estão na sua hora de almoço, mas, se há quem se apresse para conseguir aproveitá-la da melhor forma, são muito mais aquelas que aparentam estar de férias. Ao circundar o mercado, um cheiro a pão quente desperta a atenção de quem passa.
Uns olham apenas para a montra, outros entram na pequenina padaria decorada com revestimento de madeira. Estamos na Gleba, uma padaria (quarta da rede de oito espalhadas por Lisboa), que abriu em 2021. «Estimado cliente, informamos que não aceitamos pagamentos com dinheiro!», lê-se no balcão. As pessoas não param de chegar e aquelas que se encontram na fila antecipam o pagamento, procurando prontamente o cartão multibanco.
«O pão aqui é muito bom! Já provaram o bolo do dia? É maravilhoso», exclama uma senhora na casa dos 60 anos, enquanto recebe dois grandes pães quentes. Costuma cá vir diariamente e considera «natural que os estabelecimentos continuem a adotar este tipo de pagamento». «É muito mais higiénico, muito mais rápido, muito mais eficaz. A mim não me incomoda nada!», afirma.
Aproximamo-nos do balcão e interrogamos o funcionário sobre os métodos de pagamento. «Trabalho aqui há sete meses. Sei que esta condicionante de pagamento foi adotada durante a pandemia da covid-19, para ser tudo mais higiénico e mais rápido», explica, acrescentando que a medida faz com que tudo seja mais prático. «Neste momento estou aqui sozinho… Manipular o dinheiro e o pão ao mesmo tempo não dá, tenho de estar a atender as pessoas e a fazer os pães», sublinha. Segundo o jovem, o estabelecimento não tem recebido muitas reclamações por isso: «Sinto que as pessoas que cá vêm já estão habituadas. Pode haver uma ou outra pessoa que estranha e nos diz que deveríamos aceitar pagamentos com dinheiro, mas nada de muito expressivo. Se não quiser comprar, não há mesmo nada que eu possa fazer», lamentou.
Segundo Cintia Pereira, diretora de marketing da rede, a Gleba deixou de aceitar pagamentos em numerário na pandemia, «tal como muitos outros negócios». «As vantagens já nos pareciam claras antes de março de 2020, mas a partir desse momento muitos portugueses começaram a privilegiar pagamentos com cartão e MB Way, pelo que foi natural dar esse passo sem criar disrupção nos hábitos dos nossos clientes», admite a responsável. Salienta que não aceitar numerário garante maior segurança, uma vez que sem dinheiro vivo em caixa a probabilidade de assaltos diminui, salvaguardando os clientes e funcionários; maior rapidez e conveniência no pagamento, sem trocos nem enganos e maior transparência, uma vez que estes métodos de pagamento previnem a evasão fiscal.
Interrogada sobre situações em que os clientes se mostraram descontentes por não conseguirem pagar com dinheiro, Cintia Pereira admitiu que estas não são recorrentes, «até porque é mesmo muito raro um cliente não ter cartão multibanco ou MB Way». Além disso, a diretora de marketing frisa que antes de implementarem esta medida, «solicitámos pareceres a várias entidades legais para estarmos certos da decisão que estávamos a tomar e garantirmos que não iria contra a legislação em vigor — naturalmente, não o faríamos se não fosse legal».
De acordo com uma estimativa do relatório Mobile Payment Market, realizado pela Allied Market Research, só o valor dos pagamentos feitos com smartphones deverá ultrapassar os 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) em 2027. Além disso, o relatório projeta que, já no próximo ano, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas façam um pagamento via dispositivo móvel pelo menos. Outro estudo, realizado pela Juniper Research – consultora especialista em mercados digitais – estima ainda que os pagamentos com tecnologia contactless tripliquem até 2024, atingindo valores próximos dos 6 mil milhões de dólares (cerca de 5 mil milhões de euros) em todo o mundo.
Já dentro do mercado de Campo de Ourique, encontra-se a Ostraria Meroir. Tal como lá fora, está frio e mesmo as pessoas que trabalham atrás dos balcões estão encasacadas. Aqui, os clientes também têm de pagar com cartão. «Não queremos que seja regra. Há vezes onde as pessoas têm o dinheiro certo e nós aceitamos», esclarece uma das sócias-gerentes. A medida foi adotada não só por motivos de higiene como também logísticos. «Não somos como a Gleba. Já assisti a pagamentos na padaria e as pessoas ficam chateadas, mas também acredito que gostam de embirrar», revela. E diz que são cada vez mais as pessoas que preferem os pagamentos com cartão. «Também é bom para nós e faz todo o sentido que assim seja. Se os pagamentos fossem feitos apenas em dinheiro, como seria? Há sítios que não possuem caixas multibanco. Além disso, quando uma pessoa está aqui sozinha também é mais difícil», acrescenta.
Colocar o dinheiro num cartão
Apanhamos o elétrico 25, junto da Igreja do Santo Condestável. Próximo destino, mercado Time Out Lisboa. Apesar de estar a chover torrencialmente, o dia parece decorrer com normalidade.
No Mercado da Ribeira não se encontra uma única cadeira livre. As pessoas fazem filas em todos os restaurantes, apesar de já passar das 14 horas. Ouvem-se gargalhadas, as conversas misturam-se e os cheiros que chegam das cozinhas levam-nos a viajar. Também aqui deixou de ser possível pagar em dinheiro.
Na Crush Doughnuts, Nilza explica que faz quase três anos que houve esta mudança. «Foi comunicado a todos os estabelecimentos que por causa do covid se ia alterar a forma de pagamento. Por uma questão de higiene e também de facilidade para os trabalhadores…», recorda. Considera que desde que a mudança foi implementada é tudo mais fácil. «Mas há mesmo muitas pessoas que reclamam, ficam descontentes. Principalmente os portugueses! Já houve mesmo clientes que deixaram de comprar e que ficaram bastante chateados, dizendo que estamos a cometer uma ilegalidade», revela, acrescentando que, na sua opinião, a partir do momento em que as regras estão bem sinalizadas, uma pessoa só entra num estabelecimento porque quer.
Porém, segundo Isabel Marques da Costa, responsável pela comunicação do Time Out, é preciso deixar claro que o espaço aceita pagamentos em dinheiro: «Apenas não o aceitamos diretamente nos restaurantes: quem quer pagar em dinheiro, tem de o converter num cartão que depois é usado nos espaços. Uma operação simples. Dito de outra maneira, para os clientes que só tenham notas ou moedas — ou que prefiram usar numerário no dia a dia — temos sempre disponíveis cartões de pagamento, os TOM Cards, que podem ser carregados com a quantia desejada na Time Out Shop, e ser usados em qualquer espaço dentro do Time Out Market, com validade de um ano», frisou.
De acordo com a responsável, é importante sublinhar que a pandemia está hoje numa fase controlada, mas «não faria sentido descontinuar uma política que protege a saúde numa altura em que devemos ainda permanecer atentos». Num espaço onde a comida convive potencialmente lado a lado com pagamentos (os 26 restaurantes têm espaços limitados a 14 metros quadrados), «é importante separar as transações da melhor forma possível. E esta é seguramente a melhor maneira de o fazer», defende.
Além de ser uma medida que protege a saúde existem outras vantagens. O transporte do dinheiro para o banco no final dos turnos era uma operação sempre delicada, apesar de rotineira, segundo Isabel Marques Costa. «A desmaterialização do dinheiro veio resolver este problema, reduzindo os riscos para todos ao mesmo tempo que simplifica a vida dos lojistas», afirma. A fiscalidade é outra vantagem relevante que importa sublinhar: «Todas as operações ficam registadas através dos cartões, como é justo e normal que aconteça», prossegue, acrescentando que «a relação com a Autoridade Tributária/Estado fica, neste sentido, muito simplificada e o sistema ganha em transparência». No seu entender, «além da saúde pública, há aqui um segundo e terceiro interesses públicos que também respaldam a medida — segurança e relação com a Autoridade Tributária».
A responsável de comunicação do Time Out, a decisão tem a base jurídica necessária, sendo que, sublinha, «o dinheiro vivo continua a ser aceite no Time Out Market, cumpre é uma etapa que evita uma série de riscos». «Esta diferença faz muita diferença», acredita.
As Queixas
No Portal da Queixa, encontram-se três reclamações pela limitação dos meios de pagamento em alguns estabelecimentos. «Desloquei-me a uma loja situada no Jumbo de Alfragide para adquirir pão e ao pagar fui informada que só aceitavam pagamento por Multibanco devido ao covid 19. Nunca as normas restritivas mesmo em plena pandemia proibiram o pagamento em numerário. Fui informada que eram normas da empresa. Deixo uma pergunta: ‘Quem não utilizar o método de pagamento acima, não come pão?’», interroga uma senhora numa das reclamações.
O fundador do portal, Pedro Barros Lourenço, esclarece ao Nascer do Sol que existem orientações claras e inequívocas por parte da Comissão Europeia dando nota que os comerciantes não podem recusar pagamentos em numerário, a menos que as partes tenham acordado entre si outros meios de pagamento. «Ora, este acordo entre as partes não pode figurar apenas com a afixação de uma mensagem aos clientes, através de cartaz no ponto de venda, sob pena de representar uma imposição e não um acordo», afirma. Segundo o mesmo, a exceção aplica-se apenas quando a entidade vendedora não consiga assegurar a reserva de montantes em numerário para a devolução de troco, que coloquem em risco a segurança física dos colaboradores, pela presença de grandes montantes em numerário no seu estabelecimento.
Interrogado se as justificações assentes no risco para a saúde dos comerciantes, resultantes da pandemia da covid-19 ainda precisam de ser tidas em conta, Pedro Barros Lourenço lembra que «apenas existiram orientações de procedimentos de segurança, no manuseamento de valores em numerário e não a sua restrição devido a pandemia». «A utilização de pagamentos ‘cashless’ foram incentivadas, contudo, nunca em substituição total do numerário, tendo em conta que iria condicionar o pagamento a consumidores menos habituados às novas tecnologias. Portanto, não se configuram justificações plausíveis que impeçam os consumidores de pagarem as suas compras com recurso ao numerário, devendo desta forma ser assegurada a forma de pagamento por parte dos comerciantes», ressaltou.
O que diz a lei?
Nos termos da Lei n.º 92/2017 de 22 de agosto – explica ao Nascer do Sol o advogado João Leite de Carvalho -, existe uma obrigação de utilização de meio de pagamento específico em transações que envolvam montantes iguais ou superiores a três mil euros. No entanto, segundo o DL 246/2007 de 26 de junho, art. 7.º/2, com exceção do Estado, através das caixas do Tesouro do Banco de Portugal e das instituições de crédito cuja atividade consista em receber depósitos junto do público, ninguém é obrigado a aceitar, num único pagamento, mais de 50 moedas correntes. «Por exemplo, se eu fizer coleção de moedas de 50 cêntimos, apenas posso comprar com essa coleção algo pelo valor máximo de 25 euros», exemplica. Ou seja, de acordo com o advogado, «não existe uma proibição legal para que estabelecimentos não aceitem o pagamento com cartões». Estes têm discricionariedade para aceitar, ou não, pagamentos por Multibanco, MB Way, entre outros, desde que essa não aceitação de determinados modos de pagamento sejam visíveis para o cliente. «Pelo contrário, os estabelecimentos de comércio não podem recusar numerário como forma de pagamento (até ao limite legal de três mil euros), já que só as notas e as moedas têm curso legal, conforme resulta do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Regulamento CE n.º 974/98 do Conselho, de 3 de maio de 1998», lembrou.
Contactado pelo Nascer do Sol, o Banco de Portugal frisou que a aceitação de notas e moedas em euros como meio de pagamento «deve ser a regra nas transações de qualquer natureza». «De acordo com o princípio da boa-fé integrado pela garantia pública de genuinidade das notas e moedas com curso legal, o credor tem o dever de aceitar qualquer tipo de nota ou moeda, não podendo, regra geral, recusá-la», informou o organismo. Neste contexto, eventuais recusas de notas e moedas em euros como meio de pagamento apenas podem ser fundadas na boa-fé (e.g. desproporcionalidade entre o valor da nota apresentada pelo devedor face ao montante devido ao credor do pagamento) ou mediante acordo das partes em usar outro meio de pagamento. «Tal entendimento reflete a Recomendação da Comissão Europeia, de 22 de março de 2010, sobre o alcance e consequências do curso legal das notas e moedas em euros», apontou. Porém, os normativos em vigor não estabelecem sanções relativas à recusa de aceitação de notas e moedas metálicas em euros para satisfação de um crédito: «Desta recusa decorrem consequências que respeitam à relação contratual existente entre as partes, sendo que, nos termos do Código Civil Português, o devedor cumpre a obrigação quando realiza a prestação a que está vinculado, podendo inclusive o credor incorrer em mora, quando, sem motivo justificado, não aceita a prestação que lhe é oferecida», continuou o Banco de Portugal. Adicionalmente, sempre que for disponibilizada pelo comerciante informação relativa à não aceitação de numerário como meio de pagamento, «a presunção de má-fé daquele cai, não decorrendo dessa prática qualquer sanção, mas uma potencial perda de interesse contratual por parte do cliente, que terá de se dirigir a outro comerciante».
Adesão ao MB Way
António Martins ficou a saber da existência do MB Way através das redes sociais. Na altura não lhe interessou muito, pois, segundo o mesmo, não havia «uma necessidade objetiva criada». Instalou depois de um ano. «Foi pela necessidade de transferir dinheiro sem ter que esperar dois ou três dias. Era assim que funcionava nas transferências entres entidades bancárias diferentes. Ora esta aplicação foi inovadora pois permite ainda hoje efetuar transferências imediatas», explicou ao Nascer do Sol. Na altura tinha uma filha a estudar em Lisboa e o MB Way dava-lhe «uma sensação de segurança e proteção em termos monetários». «No limite deitava-me e pensava: ‘Se ela necessitar de dinheiro para um táxi às 4 da manhã é pacifico. Telefona-me e na hora tem o dinheiro. Coisas de pais…», brincou. E a verdade é que a aplicação nunca mais saiu da sua vida. «É uma ferramenta que utilizo diariamente e para as mais variadas situações», afirmou. Paga compras, envia dinheiro para pagar diversos serviços (empregada de limpeza, jardineiro, mecânico etc.), trata das contas da casa e ajuda monetariamente os filhos em situações de aflição.
Nuno Correia faz parte da fração que se recusa a deixar de poder pagar em numerário. Recentemente percebeu que, em alguns estabelecimentos, as pessoas «estão a ser obrigadas a ter telemóveis para poderem beber uma simples cerveja ou comer uma sandes». «Aconteceu-me em festivais – Meo Kalorama – e numa festa, nos jardins do Museu de Arte Antiga, onde era preciso descarregar a aplicação que eles tinham, para poder, neste caso, comprar as cervejas», revelou.
Já Carla Ribeiro, é contra a utilização deste tipo de aplicações que enviam e recebem dinheiro. E vai mais longe… Até o contactless cancelou junto do seu banco. «É a porta de entrada para os burlões e tenho relatos de bancários que me confirmaram a veracidade da existência de uns aparelhos que ladrões encostam à carteira das pessoas nas superfícies comerciais e que vão retirando o dinheiro das contas», acrescentou, sublinhando ainda as situações em que as pessoas perdem os cartões de multibanco, «enquanto não o cancelarmos quem o apanhar pode ir fazendo compras com ele». Interrogada sobre o que fará se entrar num estabelecimento que lhe peça pagamento por aplicação, Carla garante que irá reclamar e que é totalmente contra, pois «uma coisa é criarem métodos mais fáceis de pagamento e as coisas evoluírem, outra coisa é obrigar quem não quer evoluir a evoluir». «Acho que as pessoas têm o direito de poder escolher como querem pagar as suas contas!», exclamou.
Numa pequena cidade
Viajamos até Vila Nova de Santo André, uma outrora vila atualmente com 11 mil habitantes, na Costa Vicentina, Litoral Alentejano. A cidade circula aquele a que os habitantes chamam de Parque Central. Ao subir o parque damos de caras com um café em vidro, aberto e colorido. Aqui, segundo Carlos Gonçalves, proprietário do espaço desde 2016, os pagamentos processam-se em dinheiro e por 2 TPAs que aceitam MB way, cartões de crédito e cartões refeição. O seu estabelecimento possui multibanco desde o primeiro dia. Inicialmente a necessidade era de apenas um e só poderia ser utilizado com pedidos de cinco ou mais euros, mas devido à afluência e em risco de avaria, o dono viu-se obrigado a disponibilizar um outro. «Sensivelmente há 3 anos e porque na zona também não existe nenhuma caixa de multibanco próxima, deixámos de ter mínimos no pagamento por multibanco, podendo as pessoas pagar qualquer valor com cartão, nem que seja um simples café», explicou.
Interrogado se são mais as pessoas que pagam em dinheiro ou em cartão, Carlos revela que, neste momento, ronda os 50/50. «Um dos resultados de ter abolido o valor mínimo para pagamentos por multibanco foi um aumento de faturação. Este espaço fica isolado no meio do parque da cidade e o acesso a caixas multibanco inviabilizava muitas vendas, pois as pessoas não tendo dinheiro, acabavam por ir embora sem consumir ou ao deslocar-se à caixa acabavam por consumir em outro espaço», ressaltou. Contudo, para si, era impossível deixar de receber pagamentos com dinheiro. «Parte significativa das pessoas que frequentam o meu espaço, nomeadamente durante o dia, são jovens e estudantes que não possuem cartão. Ou pessoas com mais idade que não possuem, por exemplo, MB Way. Os preços realizados por grande parte do comércio, são preços com margens muito curtas, que ao se realizar o pagamento por cartão encurtam mais ainda pela percentagem que os bancos cobram», alertou. Nesse sentido, segundo o mesmo, o pagamento em dinheiro faz diferença para para essas margens, bem como para o cliente «que não fica dependente de ter ou não cartão para o realizar». «Acho que as empresas devem aproveitar todas as formas de pagamento existentes para facilitar a venda e oferecer ao cliente toda a comodidade e facilidade no ato da compra», defende o proprietário. «Além de que em cidades pequenas todos os clientes são importantes pois os consumidores são em número reduzido», acrescentou. Este é apenas um dos exemplos de estabelecimentos em que a obrigatoriedade de pagamento com cartão ou MB Way, não funcionaria.
Segundo a CNN, a Suécia, Finlândia, China, Coreia do Sul, Inglaterra, Austrália e Holanda lideram a lista de sociedades que caminham para serem cashless. E, muitos especialistas acreditam que em breve alguns países eliminarão até 100% o dinheiro vivo e todas as transações serão realizadas de formas digitais – a Suécia é a grande candidata a tornar-se a primeira. Segundo um estudo do Conselho Europeu de Pagamentos, as transações em dinheiro representaram apenas 1% do PIB do país em 2019.
