por Raquel Paradela Faustino
Jurista e membro da direção nacional do CDS-PP
Podemos querer um país que deseja outras coisas, podemos querer um país que não se interessa por um crescimento económico sustentado, podemos querer um país na vanguarda das empresas unicórnio, mas não podemos querer um país onde o básico falte às famílias.
A certeza das dificuldades que enfrentamos torna-se cada vez mais desesperante. Os relatos, que nos transportam para o que acreditamos ser uma pobreza inaceitável, são cada vez mais. Das superfícies alimentares chegam-nos exemplos concretos da quantidade de produtos, sobretudo alimentares, que todos os dias ficam por comprar, porque o dinheiro não chegou para tudo. A evidência de famílias que não conseguem adquirir alimentos e outros produtos básicos até ao fim do mês é, cada vez mais, um dado certo. A pobreza envergonhada já não tem por onde se esconder.
Antecipando estas dificuldades sociais, o CDS-PP defendeu, como imperativo de justiça social, a necessidade de reduzir o IVA à taxa zero nos bens alimentares essenciais, para que se ajude no que não pode faltar, reforçando ainda o apoio às famílias, com a apresentação de uma medida que permite a dedução dos juros do crédito habitação em sede de IRS (atualmente apenas os créditos habitação assinados até 2011 o podem ser).
Tomando por referência o cabaz de bens de primeira necessidade da DECO Proteste, que inclui sessenta e três produtos, como leite, queijo, manteiga e fiambre, um pacote de arroz, de farinha, de massa e de açúcar, 1 kg de carne de peru e a mesma quantidade de frango, carapau, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã ou laranja, este, em janeiro deste ano, custava 190 euros e a 30 de novembro passou a custar 220 euros, consubstanciando um aumento de 32 euros. Se, por exemplo, a Rita e o António tiverem dois filhos, muito possivelmente um só cabaz não será suficiente para todo o mês, pelo que poder-se-á ficcionar que o aumento do valor da alimentação por mês será de, pelo menos, 64 euros.
Se analisarmos também o aumento dos juros do crédito habitação e se considerarmos que a Rita e o António contraíram um crédito no valor de 150 mil euros, em novembro de 2021, com a revisão da Euribor a 12 meses, tiveram um aumento de 250 euros na sua prestação mensal. Se a este montante somarmos o valor extra do cabaz essencial, temos, pelo menos, um aumento de 314 euros.
Mas se continuarmos a pensar no aumento da eletricidade e dos combustíveis (onde o Governo fez questão de, também aí, agravar a vida dos contribuintes, impedindo a descida dos preços com o aumento do ISP), rapidamente percebemos que a Rita e o António não vão, seguramente, conseguir fazer face a todas as necessidades básicas da sua família.
Estas são medidas governativas que, de uma forma evidente, consubstanciariam um alívio concreto no orçamento familiar dos portugueses. E estamos a falar, manifestamente, de medidas básicas, cuja adoção seria relativamente fácil e célere.
Podemos querer um país toldado por visões ideológicas diferentes, mas não podemos querer um país que nos falhe onde mais precisamos.
