O governo suíço rejeitou a possibilidade de introduzir uma terceira opção de género ou a ausência de género nos registos oficiais, ao contrário das políticas de alguns dos seus países vizinhos, noticiou ontem a Associated Press.
Dando resposta a duas propostas apresentadas pelo Parlamento, o Conselho Federal da Suíça – órgão que chefia o Estado suíço –, afirmou que o “modelo binário de género ainda está fortemente ancorado na sociedade suíça”: “As condições sociais prévias para a introdução de um terceiro género ou para uma renúncia geral à inscrição do género no registo civil não existem atualmente”, acentuou.
O Conselho Federal disse ainda que tais opções exigiriam “numerosas” mudanças na Constituição suíça e nas leis, tanto a nível nacional quanto nos 26 cantões (estados) do país”. Atualmente, as pessoas são inscritas no registo civil como homem ou mulher, sem outra opção.
Como forma de justificar a decisão, o governo citou um relatório de 2020 de uma comissão nacional de ética, que defendia que “ainda não era a altura certa para efetuar uma mudança nesse sistema”.
A Suíça tem um sistema político peculiar, no qual quatro partidos, da esquerda à direita nacionalista, estão representados no governo e que promove a realiação de referendos frequentes sobre todos os tipos de questões.
Recorde-se que há quatro anos, a Alemanha aprovou a inserção de uma terceira opção de género nos registos oficiais – designado de ‘diverso’ – que diz respeito às pessoas intersexuais (pessoas que não se encaixam na definição típica do sexo feminino ou masculino). Porém, a lei vigente na altura já permitia que o género de cada pessoa fosse deixado em branco nessas situações.
Em 2018, na Áustria, um tribunal federal decidiu que as autoridades devem permitir que as pessoas sejam inseridas em registos oficiais como algo diferente de homem ou mulher, se assim o sentirem. Contudo, não encontrou necessidade de alterar a lei existente no país, “uma vez que não especifica explicitamente que o género das pessoas deve ser masculino ou feminino”.
